BD no Parlamento 2012

segunda-feira, 28 de maio de 2012

APELO

AMIGOS DO BLOCO DEMOCRÁTICO

Foram convocadas eleições para 31 de Agosto. Daqui ha 20 dias os partidos politicos têm que entregar ao Tribunal Constitucional cerca de 350 candidaturas para deputados, incluindo os candidatos a Presidente e Vice-Presidente e 15.000 assinaturas distribuidas por todo o território nacional. isto perfaz mais de 20.000 papeis. Um esforço gigantesco de organização ...tem que ser montado para candidatar o Partido para as eleições de 2012.
Assim, todos os membros, simpatizantes e amigos do BD são chamados a colaborar assinando a proposta de candidatos. Para o efeito, é preciso entregar a cópia do cartão de eleitor. Contactem com a maxima urgência o local de assinatura na rua da samba, 112. Telefonem para receberem informação sobre como subscrever nas províncias fora de Luanda. Informem a todos os amigos e familiares que queiram ver o BD na Assembleia Nacional. Contribuam com meios financeiros, papel e outro equipamento para rápida concretização do desafio.
Francisco Filomeno Vieira Lopes
secretário geral do BD
CONTACTOS
Sede Nacional provisória
Tel: 222407198

BD-LUANDA

1. Kilamba Kiaxi - 928607797 (José Nganga)
2. Viana - 933887449 (Lutambi)
3. Samba/Belas - 923942040 (Tito Costa)
4. Sambizanga - (Abraão Muhindo)
5. Rangel - 6. Cazenga - 925973246 (Maurício)
7. Cacuaco - 935839851 (Ermelinda Freitas)
8. Ingombota - 923607007 (Alcides)
9. Maianga - 925784286 (Garrido Costa)

coordenação geral 928554655 (Luis de Nascimento),924653083 (Nelson Pestana) e 923797508 (Issunji).

Vamos fazer BLOCO a BLOCO a
Liberdade, Modernidade e Cidadania activa

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O BD E A NOVA POLÍTICA

Temos que determinar qual a relação (o papel) que Angola vai estabelecer com a mundialização do planeta. É chegado o momento de recusarmos a condição de país marginalizado ou subalternizado. Temos que aproveitar a sorte das riquezas naturais para as transformar em oportunidades e vantagens para o desenvolvimento sustentado do país e para a integração dos angolanos em novas formas de criação de riqueza, assentes na produção de bens e na prestação de serviços que levem em consideração e faça aproveitar os angolanos das aquisições da “revolução tecnológica”. Angola precisa de saber inserir-se no sistema mundial, respondendo a várias questões e, nomeadamente, a do seu papel no sistema de economia mundial (particularmente em relação a competitividade da sua economia) para conduzir de forma segura a sua integração na SADC e na África Central pois que todos os países, nas suas relações, nesta era da comunicação, têm que se confrontar com o tríptico mundialização / revolução tecnológica / financiarização.

Esta nova era da humanidade coloca-nos, como primeira questão, a de saber como o país vai integrar-se num bloco regional que seja capaz de potenciar as capacidades nacionais, juntado sinergias a de outros países, para confrontar ou apresentar-se como parceiros de outros blocos no mundo actual.

Os cidadãos devem ser informados sobre esta necessidade de integração, das suas vantagens e das formas e tempo da sua realização profícua para Angola e para os angolanos. A política de integração não pode estar a mercê dos interesses privados de grupos hegemónicos nacionais ou estrangeiros.

O Estado e as colectividades territoriais têm um papel estratégico a desempenhar para favorecer a conversão da economia angolana, de economia de exploração de produtos primários, numa economia de produção de bens e de prestação de serviços.

A democracia social deve promover uma (nova) política industrial, modificando a relação entre a renda e o risco e encorajando o financiamento produtivo, a investigação e procurando sempre a imbricação destas duas componentes do desenvolvimento. Deve estimular a difusão de novas tecnologias, a capacitação para a satisfação de níveis de qualidade da produção exigidos pelo mercado regional e internacional.

A democracia social não pode também deixar de desenvolver novos serviços e uma economia social e solidária mas tem que ter uma ideia do papel que Angola pode desempenhar na divisão mundial do trabalho, contribuindo para a estabilidade na região, no continente e no mundo.

A BARBARIE DO CAMARTELO DESTRÓI MERCADO DO KINAXIXI

O emblemático Mercado do Kinaxixi está a ser demolido.
Este acto de barbárie contra o património imobiliário da nossa cidade capital está a ser protagonizado para dar lugar àquilo que os seus promotores chamaram “o maior centro comercial de África”. Bazófia! Mas qualquer que seja o pretexto, para além do crime ecológico na ilha de Luanda ou a voracidade da apropriação de tudo que é terreno livre, eliminando árvores e zonas verdes, destruindo as zonas de pulmão de Luanda, o poder (na pessoa do Príncipe) continua a arrasar o património imobiliário histórico da capital. As velhas casas da baixa de Luanda estão a ser substituídas por prédios atafulhados em espaços que não comportam tal volumetria. Mas tudo é permitido no reino do Zé manda tudo. Até gastar milhões de dólares para que ele possa construir prédios no meio da Baia de Luanda, quando a cidade continua basicamente toda em Musseque. A requalificação de áreas como o Bairro Operário e o eixo das alamedas fica para as calendas gregas, a requalificação da Senado da Câmara e da circular interna de Luanda que poderia permitir mudar a polarização do centro da capital (que continua situado na área da baixa desde o século XIX) para a linha Unidade Operativa, Cidadela, Marçal, complementado com os eixos das alamedas, fica para as calendas gregas.
O importante agora é demolir o Mercado de Kinaxixi para o torna um facto irreversível antes das eleições. Esperteza saloia! É verdade que uma vez demolido o edifício, deixamos de o ter como tal. Mas se as eleições trouxerem a mudança de política e a qualidade da governação pelo voto na FpD sempre poderemos obrigar os responsáveis (a MACON e seu dono protector) pela demolição a pagarem a construção de uma réplica.
Vamos então levantar a nossa voz contra a demolição do Kinaxixi. Acendam velas junto da demolição.mónio

JANGO DA REPÚBLICA (Programa)

PRIMEIRO DIA, 27 de Junho

· 08h30: Inauguração da exposição fotográfica sobre a FpD e as lutas sociais. (Palavras do Comissário da exposição Dinho Major).

· 09h00: Cerimónia de Abertura

- Palavras de boas-vindas de Luís do Nascimento, secretário-geral da FpD.
- Intervenção de Justino Pinto de Andrade, coordenador da Comissão Organizadora.
- Intervenção de Fernando Rosas, Deputado do BE (Portugal).

9h30 – 12h30: Painel I - Liberdade, Desenvolvimento e Cidadania

Sessão A – A Economia ao serviço do cidadão

Moderador: Justino Pinto de Andrade

Intervenientes: Filomeno Vieira Lopes: “A economia social e solidária”
Vicente Pinto de Andrade: “Macroeconomia e desenvolvimento”

DEBATE

12h30 – 14h30 – Intervalo para o almoço

14h30 – 17h30: Painel II - Liberdade, Desenvolvimento e Cidadania (continuação)

– Sessão B: Produzir para enriquecer os angolanos

Moderador: Justino Pinto de Andrade

Intervenientes: Alves da Rocha: “O desafio da industrialização de Angola”
Fernando Pacheco: “A Terra e o desenvolvimento rural”
Eunice Inácio: “Boa Governação e participação social”

DEBATE

18h00 -18.30

Relator da Sessão: Balanço do dia

o 18h30 – Encerramento da sessão

SEGUNDO DIA, 28 de Junho

9h00 – 10h00: Painel III - A nova visão da política

Sessão A – Estruturar e Alargar a Democracia Participativa
Moderadora: Cesaltina de Abreu

Intervenientes: Nelson Pestana: “Apresentação do Projecto do Manifesto Eleitoral”

DEBATE

10h00 – 14h30:

Sessão B – Construir o Estado Social de Direito

– Atelier A: A família e os modos de realização da cidadania

Moderadora: Palmira Africano de Carvalho

Intervenções: “A vulnerabilidade estrutural das famílias: água para todos: uma torneira em cada casa, saúde (combate a malária, política participada de combate ao VIH/SIDA) habitação, saneamento básico, electricidade, renda mínima, crédito produtivo, empoderamento das famílias…)

DEBATE

– Atelier B: A Escola lugar seguro da promoção social

Moderador: Vítor Barbosa

Intervenções: “Educação para todos com qualidade numa nova escola”: “Sistema de saúde escolar”, “Serviço social escolar”, Apoio escolar, “Medioteca, clube de amigos do livro, e acesso as TIC’s”, “Desporto escolar”, “Educação ecológica”, “Atelier de Pais”.

DEBATE

– Atelier C: A empresa como instrumento de enriquecimento dos angolanos

Moderador:

Intervenções: “Emprego, qualidade de trabalho e bons salários”: valorização do trabalho, rentabilidade, saúde laboral, formação continua e “ao pé da obra”, “participação e negociação permanente”,…

DEBATE

– Atelier D: A Comunidade como espaço de convivência e bem-estar

Moderador: Sérgio Calandungo

Intervenções: “Paz civil e desenvolvimento sustentado para um cidadão feliz”: “Polícia de proximidade”, “ordenamento dos espaços e acessibilidades”,

– Atelier E: A Juventude, a mulher e o desenvolvimento

Moderadora: Domingas Manuel

Intervenções: “Educação e formação na inserção social do jovem”: O acesso à educação, cultura e lazer”, “formação profissional e qualidade do trabalho”, “política de emprego seguro”, “a problemática da primeira habitação”, “marginalização e delinquência”…

DEBATE

15h00 -15.30

Relator da Sessão: Balanço do dia

15h30 – Encerramento dos debates e aprovação do Manifesto Eleitoral

16h00 – Encerramento do Jango da República
Cesaltina Abreu: “A mobilização da unidade democrática”
Filomeno Vieira Lopes, presidente da FpD: “A nova política em Angola”

Porta-voz do Jango da República: Nelson Pestana, geral@fpd-angola.com

VIGÍLIA DE SOLIDARIEDADE COM O POVO DO ZIMBABWÉ

A FpD - Frente para a Democracia - louva a iniciativa da vigilia promovida pela AJPD e pelo CCDH e solidariza-se com a mesma através da mobilização dos seus militantes e amigos para comparecerem na Praça da Independência.
A FpD sugere a organização que o seu objecto se estenda a crítica situação que os emigrantes africanos vivem hoje na África do Sul onde se encontram em perigo angolanos e moçambicanos, dois povos que se sacrificaram pela liberdades dos irmãos sul-africanos. A FpD espera que sejam aprovadas no evento moções de protesto contra as armas para calar o processo democrático no Zimbabwe e pelo fim da violência na África do Sul.
A FpD pensa que esta luta enquadra-se no esforço para evitar que a região Austral do Continente retome o ciclo de instabilidade que vem impedindo o progresso desta promissora região de África.
Viva o 25 de Maio - dia de África
Luanda, 23 de Maio de 2008
Filomeno Vieira Lopes
Presidente da FpD
www.fpd-angola.com

CAMPANHA DE ASSINATURAS E FUNDOS

A FpD para participar nas eleições de Setembro de 2008 tem que apresentar 500 assinaturas por cada uma das 18 províncias e 5000 pelo círculo nacional. Os amigos da FpD que pretendam ser subscritores da candidatura da FpD para as próximas eleições devem dirigir-se a sua Sede-nacional (sedes provinciais) munidos do cartão de eleitor e do BI para se fazer fotocópia e assinarem um requerimento colectivo para o efeito.
Aqueles que quiserem fazer doação para contribuir para as despesas de campanha também o poderão fazer, contra a emissão obrigatória de um recibo. Caso não, poderão depositar a quantia desejada na conta da FpD no BPC, nº. 0013/241259/011.

Filomeno Vieira Lopes
Presidente da FpD

NOTÍCIAS BREVES

MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO
Mais do que rumores, a presença de tropas angolanas parece confirmar-se (segundo um elemento do Governo) na RDC, na Costa do Marfim e no Congo Brazaville. A.agora fala-se na eventualidade do regime de Luanda vir a enviar tropas para o Zimbabué, em socorro do ditador local. Contra o barco chinês e contra essa possibilidade o CECA( Congresso de estudantes & Comunidade Angolana) www.cecangola.org e a PASSOP (People Against Suffereing Supression Oppression and Poverty), duas organizações não governamentais de angolanos reconhecidas pelo governo Sul Africano, estão a promover uma manifestação de repúdio diante da Embaixada de Angola naquele país.

“Estado de Direito Democrático e Cidadania".
Fernando Macedo
27 de Março de 2008,
as 18h00, na Sede-Nacional da FpD.

"Vivemos uma situação política com instituições incapazes de funcionar democraticamente, prenhes de autoritarismo e controlismo", no entanto, Angola é definida, pela Constituição, como um "Estado de Direito DEmocrático".
Para falar sobre as questões ligadas ao Estado de Direito Democrático e das dificuldades que os angolanos encontram na realização da sua cidadania, devido aos obstáculos que o regime autoritário lhes coloca, Fernando Macedo, professor de Direito Constitucional, na Universidade Lusíada de Angola (ULA), e presidente da Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD) vem à sede-nacional da FpD (sita à av. de Portugal 74C, 4º.), dia 27 de Março, as 18h00.
Esta é mais uma palestra, no âmbito do Ciclo de Palestras 2008, da Frente para a Democracia (FpD).
Como sempre, após à exposição do prelector, seguir-se-a um tempo de debate, comentários e questões em torno das suas colocações.
O acesso é livre

CARTA DO PRESIDENTE DA FpD

Caro Concidadã(o),

Os partidos políticos precisam, de acordo com o nº. 2, do artigo 62º da Lei Eleitoral, (www.cne.gv.ao) juntar 15.000 assinaturas de eleitores devidamente registados, para se candidatarem as eleições legislativas.

A FpD – Frente para a Democracia - vem solicitar o seu prestimoso apoio à sua candidatura as referidas eleições. Para tanto basta enviar por essa via e por scan o seu cartão de eleitor e o respectivo BI (ampliar para melhor leitura). Pode preferir igualmente enviar as fotocópias via correio (CP 6095) ou simplesmente contactar os nossos escritórios ou ainda solicitar contacto por telefone.

Para conclusão do processo será útil mencionar-nos o endereço e número de telefone para ser contactado afim de assinar a petição que está nos seguintes termos ou caso queira dirigir-se aos nossos escritórios.
A declaração tem os seguintes termos:
“FRENTE para a DEMOCRACIA
Nós, abaixo assinados, para os efeitos constantes do art.º 62.º, n.º 2 da Lei n.º 6/05, de 10 de Agosto – Lei Eleitoral – declaramos ser os eleitores que suportam a lista de candidatos propostos pela Frente para a Democracia, FpD, para o Círculo Nacional mais abaixo referenciado.
Por ser verdade e nos ter sido solicitado vamos apor as nossas assinaturas à presente”

RELAÇÃO NOMINAL DE SUBSCRITORES ELEITORAIS DA FpD

N.º
NOME
ASSINATURA
N.º DE REGISTO
GRUPO
MUNICÍPIO

Esta subscrição é apenas para o direito de candidatura da FpD e corresponde a sua sensibilidade de ver na Assembleia Nacional tribunos da FpD. Não é um processo de subscrição na própria FpD e é um direito dos cidadãos, independentemente de ser militante de qualquer partido. O seu nome não será divulgado, o processo será entregue ao Tribunal Supremo quando tiver a gentileza de responder a nossa petição.

Grato pela sua prestimosa atenção e com a convicção de que “em democracia o órgão mais importante é o cidadão”, o que pressupõe que não deixará de participar em todos os actos inerentes a sua implantação, subscrevo-me com os protestos da minha mais elevada consideração,

Filomeno Vieira Lopes
Presidente da FpD

NOVA CAMPANHA DE ASSINATURAS PARA ELEIÇÕES 2008

Caros amigos,
Todos aqueles que querem que a FpD esteja no Parlamento 2008 devem ajuda-la a vencer a batalha prévia de apresentar 15.000 assinaturas para satisfazer a exigência (anti-constitucional) da Lei Eleitoral para participar do pleito eleitoral.
A FpD nunca quis assumir-se como um partido de massas mas como um partido de eleitores. Como não houve eleições durante estes 16 anos pagou a factura dessa opção. Perante esta exigência está a solicitar aos cidadãos que a apoiam para subscrever a petição da sua inscrição para as eleições de 2008 (não se trata de nenhum vínculo partidário).É uma exigência abusiva pois a FpD já é um partido legal desde 1992. É uma tarefa difícil mas não é impossível se todos estiverem no terreno da cidadania activa. É da conveniência da FpD que os cidadãos participem. Portanto, estamos a pedir que subscrevam e/ou multipliquem esta campanha, até pela simples razão de dar a conhecerque os partidos precisam de 15.000 assinaturas para concorrerem às eleições legislativas de 2008.

Façam, por favor, um porta-a-porta electrónico. Se se sentirem mais confortáveis solicitando a subscrição em nosso nome também podem fazê-lo. Queremos agradecer, desde já, a todos. Vamos criar movimento a favor dos chamados "fracos", da civilidade, da convivência em liberdade, pela modernidade e cidadania. A democracia só poderá ser defendida se milhões se envolverem nela.
Kandandu e bom trabalho.
Filomeno Vieira Lopes (Presidente da FpD)
Luís de Nascimento (Secretário-geral da FpD)
Nelson Pestana, (Coordenador do Conselho Nacional de Estudos e Reflexão)

FpD ESTÁ DE LUTO

Morreu, ontem, no Hospital Central de Benguela, a mãe do companheiro Armindo Sardinha, secretário para a Informação da FpD-Benguela. O prestito funebre foi realizado hoje (sexta-feira), pelas 15 horas, no Cemitério da Camunda. Não foi possível esperar por outros familiares, vindos de diversos pontos do país, porque não havia câmaras frias disponiveis para manter o corpo.
A direcção da FpD (nacional e provincial) apresentou condolências de pesar à família e ao militante do partido. Vários outros dirigentes, quadros e militantes manifestaram a sua solidariedade ao nosso companheiro Armindo Sardinha por tamanha perda. Todos lhe manifestaram o sentimento de consternação e lhe disseram que nesta hora díficil a família FpD se recolhe em meditação e se curva perante a sua dor.
Memória eterna à mãe LUFINA NGUEVE

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Hoje (sexta-feira, 29.02) foi rezada missa de 7º dia por alma Joaquim Pinto de Andrade e Gentil Viana, na Igreja do Carmo, em Luanda. Frei João Domingos que co-celebrou com frei Miguel, o páraco daquela Igreja, ressaltou, mais uma vez, a grandeza e a importância destas duas grandes figuras do nacionalismo angolano.

Como é sabido estes dois nacionalistas morreram sábado (23.02.08) e foram enterrados no Cemitério do Alto das Cruzes, terça-feira e quarta-feira passadas, respectivamente.

Tendo sido companheiros de luta em vida, morreram no mesmo dia e quase à mesma hora. Morreram Joaquim Pinto de Andrade (aos 81 anos) e Gentil Viana (aos 72 anos). Estes dois nacionalistas protagonizaram as acções mais importantes da história política mais recente. Participaram ambos na gesta da libertação nacional e contribuiram para a democratização do país.
Depois da independência, foram ambos relegados ao ostracismo e esquecimento, depois de perseguidos, vilipendiados e maltratados fisica e moralmente. Os "donos do Estado" baniram-nos da cidade. Tornaram-nos invisíveis: foram apagados da História, apesar dos seus feitos, da sua entrega à pátria.
Eles persistiram! A sua abnegação à Pátria era sem limites e absolutamente desinteressada. Joaquim Pinto de Andrade foi presidente da Associação Cívica Angolana (ACA), fundada em Janeiro de 1990, contribuindo para a abertura democrática no país.
Gentil Viana (com Adolfo Maria e demais) encabeçou o "Código de Conduta" (1992), um movimento que tinha por objectivo a reconciliação e a aceitação do outro, independentemente dos resultados das eleições que estavam previstas pelos acordos de Bicesse.
Na verdade, os país de ambos já tinham sido companheiros ao fundarem a Liga Nacional Africana (1930).
Honra à sua memória!

E D I T O R I A L

O COMBATE À POBREZA

A pobreza é uma vergonha para nós.
Não podemos olhar para o lado para tornar os pobres invisíveis. Não se combate a pobreza com medidas de Polícia (criminalizando a pobreza) ou de imagem (apresentando o Governo como bonzinho).
A pobreza combate-se com um forte investimento na educação e na criação de emprego que são medidas que, a par da saúde, da habitação e da água e saneamento básico permitem reverter a estrutura de oportunidades profundamente desigual que o país conhece.
Por isto, Filomeno Vieira Lopes, Presidente da FpD, dizia que todos nós "temos que priviligiar o combate ao desemprego e à pobreza" (entrevista à revista Economia e Mercados, jan 2008).

FpD partido de confiança

O Bloco Democrático foi fundado na sequência da extinção da FpD, em consequência da batota eleitoral de 2008, sendo o seu herdeiro em termos ideológico e filosófico.
A FpD define-se como um partido de confiança, uma força de mudança, ao serviço da sociedade porque é uma formação política que existe há 17 anos, na sequência do movimento democrático de oposição ao partido único, e jamais deixou de ser coerente com os seus postulados.

Por isto, a FpD é um partido em que se pode confiar pois tem sempre feito o que diz. Também só diz aquilo que acha que pode fazer. Por exemplo, não está a prometer mundos e fundos mas apenas a dizer que precisa de constituir um grupo parlamentar para na Assembleia Nacional mudar
estruturalmente o país.

A mudança para a FpD pode ganhar maior força com uma boa votação em Setembro de 2008.

Claro está que a FpD vai apresentar um programa de governação do país com elementos do seu programa de mudança da estrutura de oportunidades do país para que seja mais justo e menos desigual.

O objectivo da FpD é servir os cidadãos angolanos, é contribuir para o reforço da sociedade angolana para que esta controle o Estado que deve ser eficaz. Daí a sua palavra de ordem: "Fazer de Angola uma potência económica de dimensão atlântica e enriquecer os angolanos".

Potência económica de dimensão atlântica porque a costa atlântica (300 milhas exclusivas) também é nossa fronteira e devemos dar muita importância pela riqueza que contém.

Mas só tem sentido tornar Angola potência económica desde que seja para servir os angolanos.