O BD É PELA LIBERTAÇÃO SOCIAL

Trinta e seis anos de país independente, o ciclo da libertação nacional está esgotado. Temos agora uma nova conjuntura política, económica, social e ecológica. A nova realidade chama o BD (Bloco Democrático) a assumir o papel de força catalisadora do movimento progressista e modernista nacional, dando continuidade ao seu projecto histórico, através de novos instrumentos, com vista a realização da Libertação Social.

As eleições de Setembro de 2012 chamam o BD a um papel de articulador de vontades pela transformação política no país. Uma transformação a todos os níveis: do Estado, da economia e da sociedade.

Mais do que juntar o anti-regime, o BD deve congregar a irreverência e a criatividade das mulheres, dos jovens e dos homens inconformados e activos para dar resposta às grandes questões da nossa época e aos sentimentos e aspirações profundos dos angolanos.

Ao BD cabe o papel de transformar o país para enriquecer os angolanos. Os cidadãos não podem ficar a ver o comboio do crescimento passar, sem que este se transforme em bem-estar social. Não podemos assistir à exploração desenfreada das riquezas, ao enriquecimento fácil e ilegítimo de alguns, enquanto grassa a pobreza da maioria.

Por isto, a nossa abordagem do Estado, da economia, da sociedade e do meio ambiente inscreve-se no esteio da democracia participativa e do Estado Social de Direito, actualizada em função dos novos desafios do século XXI.

O BD quer propor aos angolanos um programa de governação moderno, inovador e promotor de progresso em todos os domínios da vida social que conduza à emancipação do cidadão. O BD está ao serviço dos cidadãos, de forma esclarecida e voluntariosa, para que a Liberdade, a Modernidade e a Cidadania sejam uma realidade inquestionável no nosso país.

O BD é o partido da democracia participativa e social mas tem consciência de que não se pode distribuir sem criar riqueza. Por isto, está atento às condições de criação de riqueza e considera a classe empreendedora indispensável ao progresso do país.

O BD defende a solidariedade da produção e o investimento útil, opondo-se aos rendeiros e especuladores, favorece o investimento industrialista e combate a predação e os monopólios abusivos que entravam o dinamismo económico e o desenvolvimento nacional.

Para o BD aceitar a economia de mercado não implica a aceitação da mercantilização da sociedade, onde tudo é determinado pela força do dinheiro. O BD defende uma atitude de compromisso com um liberalismo condimentado com sistema reintegrador das assimetrias sociais, através de grandes instrumentos, como são os serviços públicos, a segurança social universal, a reforma por quotização, a fiscalidade progressiva, a assistência social, o patrocínio judicial público, o direito ao trabalho, o salário mínimo garantido e um rendimento nacional de cidadania, entre outros direitos.

O BD na sua mestria de governação pretende conjugar a necessária eficácia económica à importante equidade social. Estamos na política para servir os cidadãos, não somos um conjunto de aventureiros, temos um passado de luta e respeitabilidade e, sobretudo, queremos construir um futuro de esperança para Angola.

BD partido da nova esperança

por Justino Pinto de Andrade.

Minhas Senhoras e Meus Senhores!Caros Jornalistas!
1. Primeiro que tudo, quero agradecer a vossa presença nesta Conferência de Imprensa. Como sabem, ela foi convocada com o objectivo de vos falarmos um pouco sobre o Bloco Democrático, também sobre o momento que o país vive e, ainda, sobre algumas das nossas expectativas para o processo eleitoral.
2. O Bloco Democrático constituiu-se recentemente como partido político – tendo sido formalmente reconhecido pelo Tribunal Constitucional há pouco mais que um ano. Mas é também o depositário de algumas longas e interessantes experiências políticas, fruto da participação activa de alguns dos seus integrantes em episódios que marcaram a nossa história moderna.
3. Muito por causa dessa herança histórica, podemos então dizer que somos um partido político que deve ser tido em conta e quer merecer a confiança dos angolanos e das angolanas.
4. Mas o nosso orgulho, enquanto formação política, deriva também de nos estamos a constituir num verdadeiro pólo de atracção para as camadas mais jovens, pois são precisamente os jovens que se colocam hoje na vanguarda do pensamento e da acção para a criação de uma sociedade aberta à modernidade.
5. Os jovens que aderem e que acreditam no Bloco Democrático tomaram consciência de que os seus direitos de cidadania têm sido intencionalmente subtraídos. Por isso, contestam já, e de um modo vigoroso e corajoso, o status quo, chamando a atenção do país e do mundo para o modo como são aqui cerceadas as liberdades. Somos por isso, e cada vez mais, verdadeiros referenciais para a nova libertação que o nosso país precisa e que estamos a empreender.
6. O Bloco Democrático orgulha-se do espírito combativo das novas gerações e quer ser a sua expressão política organizada.
7. O Bloco Democrático quer também constituir-se no porta-voz de todos aquelas outras gerações que viram as suas expectativas defraudadas. Temos a certeza que eles ainda alimentam a esperança de uma vida melhor para si e para os seus. E é possível materializar esta esperança, se todos nos unirmos em torno desta causa comum. Um povo sem esperança é um povo que está a morrer – e nós não queremos morrer.
8. Estamos, pois, a organizarmo-nos. Estamos, sim, a estruturar uma base sólida. A nossa identidade assenta essencialmente no nosso compromisso com os valores da liberdade, da modernidade e da cidadania.
9. O Bloco Democrático leva a cabo um processo de expansão por todo o território nacional. Temos tido dificuldades, sobretudo as que são impostas pela resistência dos caciques locais. Os caciques locais estão suficientemente identificados: eles representam um poder que teima em apostar na aplicação de fórmulas antigas, que o tempo se encarregou de negar.
10. Tal como sucedeu noutros países – mesmo aqui do nosso continente – o velho caciquismo está em declínio, e será substituído por uma Nova Esperança. Com a determinação de todos, e em especial daqueles que se identificam com os ideais do Bloco Democrático, lançaremos para o caixote do lixo da história os adeptos da opressão, da manipulação das consciências, da corrupção.
11. Os caciques locais dizem que não nos temem pela quantidade. Mas vê-se pela forma como hoje reprimem as contestações, que eles têm medo das novas ideias. Estamos a assistir ao despertar de uma nova consciência política e cívica. Hoje o nosso povo já vai saindo à rua para reivindicar os seus direitos que foram confiscados pelos caciques locais.
12. Cada membro do Bloco Democrático tem, pois, o dever de ser exemplar na comunidade onde vive, na escola onde estuda, no seu local de trabalho. Ele deve funcionar como o farol de uma Nova Esperança, afirmando-se pela clareza das ideias, pelo humanismo nas relações sociais, também pela forma como cumpre as suas obrigações.
13. Em todas as circunstâncias decisivas na história dos povos surgem sempre homens e mulheres determinados que servem de orientação para a grande massa. Cabe aos membros e simpatizantes do Bloco Democrático tomar a dianteira neste processo – construindo um bloco de ideias novas, novas propostas para devolvermos a esperança aos angolanos e às angolanas. Se aos outros coube a vez de desiludir o nosso povo, com as suas práticas negativas de intolerância e de insensibilidade social, a nós compete agora restituir ao nosso povo a Esperança perdida.
14. Cada vez mais, os resultados da má política estão bem visíveis: persistem os elevadíssimos índices de pobreza, a subida vertiginosa dos níveis de criminalidade, a agressividade contra os mais pobres, a opulência do novo-riquismo sem justa causa, a bajulação institucionalizada que se transformou em fórmula mágica para o acesso aos bens e ao património.
15. O Bloco Democrático quer organizar a nossa sociedade em moldes diferentes. Queremos crescer e desenvolver – e para desenvolver temos que atender às necessidades das pessoas. Queremos promover o bem-estar social e fazer da justiça social uma pedra-angular da vida dos angolanos.
16. A partir de agora, e através de uma Campanha de Exposição do Partido, vamos poder apresentar as nossas ideias e os nossos projectos de um modo mais atempado. Vamos comunicar mais regularmente com as nossas populações. Com o site do Bloco Democrático de que falaremos ainda aqui nesta Conferência de Imprensa, será mais fácil apresentarmos as nossas ideias e os nossos projectos. Por aí, todos passarão a ter um mais rápido acesso aos nossos documentos programáticos e, também, ao retrato da nossa actividade político-partidária.
17. O Bloco Democrático quer ser o destinatário privilegiado dos protestos legítimos dos nossos concidadãos. Desses protestos e dessas reivindicações, nós saberemos elaborar conclusões e traçar estratégias de actuação para uma melhor governação do nosso país.
18. Os indicadores sociais que nos são mostrados todos os dias e, em especial, nos relatórios internacionais, evidenciam a urgência de uma viragem de política.
19. Queremos implementar políticas económicas que atendam às necessidades dos cidadãos. Queremos que o crescimento económico beneficie os cidadãos na sua globalidade e não apenas um reduzido número de privilegiados.
20. No poder, o Bloco Democrático irá despartidarizar a Administração do Estado, colocando-a ao serviço do país. Iremos também aperfeiçoar e melhorar os métodos de actuação dos Órgãos de Defesa e de Segurança, para que eles sirvam verdadeiramente o interesse nacional, e não apenas o de uma parte dos angolanos.
21. Olharemos para o empresariado nacional na perspectiva do interesse global. Os nossos empresários sentir-se-ão, finalmente, livres da cultura da bajulação a que foram obrigados para viabilizarem os seus negócios. O seu interesse particular será devidamente protegido e salvaguardado, sem que se tenham de filiar num partido político.
22. Temos perfeita consciência da enormidade da tarefa de reordenar este país. Estamos convictos que é possível fazer melhor, para o bem de todos.
23. Este país precisa de pôr fim ao ciclo vicioso das alianças com as ditaduras. A época que vivemos exige novos posicionamentos internacionais, novas fórmulas de relacionamento internacional, sempre na perspectiva da construção de sociedades livres e realmente comprometidas com o desenvolvimento e as liberdades democráticas.
Minhas Senhoras e Meus Senhores! Caros Companheiros do Bloco Democrático!
24. Avizinha-se o período eleitoral e já se assiste a todo um conjunto de manobras com vista a desvirtuar a vontade dos angolanos. Criam-se leis que não se cumprem. Instrumentalizam-se os órgãos públicos que deviam funcionar como referenciais de transparência e de justiça.
25. O regime está a colocar as suas peças nos locais mais apropriados, e de novo com o objectivo de defraudar as justas expectativas do eleitorado. As peças desse verdadeiro puzzle estão em movimento, e nós não podemos ficar indiferentes. Temos que denunciar vigorosamente tudo quanto esteja incorrecto. Não podemos pactuar com uma nova fraude.
26. O país que hoje temos já é diferente do que tínhamos em 2008. Temos agora gente muito determinada que sai para as ruas em protesto. São protestos pacíficos, mas podem transformar-se em acções violentas se a repressão se abater injustamente. Nos outros países foi assim. E nós não queremos que o seja em Angola. Nós queremos que Angola seja um país de paz e de desenvolvimento. Por isso, apelamos ao regime que cesse imediatamente com a repressão que vem exercendo sobre os jovens e os trabalhadores.
27. O Bloco Democrático está preparado para um jogo democrático limpo. Mas não está disponível para dar cobertura a fraudes. E nem vai ficar de braços cruzados se o regime optar por violentar os direitos fundamentais do nosso povo. Estaremos determinados na defesa dos que são injustamente reprimidos.
28. Vamo-nos socorrer de todos os meios de protesto pacíficos para evitar que se defraudem as expectativas dos eleitores. Saberemos recorrer aos órgãos de justiça – desde que eles façam justiça – mas não nos coibiremos de sair também à rua, se os nossos direitos de cidadania estiverem a ser flagrantemente violados.
29. A sociedade civil tem um papel muito importante a desempenhar neste momento. Devemos, em conjunto, agir para que a tentação da fraude não prevaleça. A paz e a justiça são do interessa da nação e não apenas dos partidos políticos.
30. As oposições também podem coordenar-se de forma a reduzir a margem de manobra do regime no seu afã para tomar conta de tudo. Convidamos, pois, as oposições a juntarem-se a nós neste esforço pela Verdade Eleitoral.
31. Que as Oposições não se deixem seduzir por promessas e ofertas – afinal, a fórmula privilegiada pelo regime para desmantelar os seus opositores.
32. Queremos também alertar para o perigo de se dar muita importância às vaidades e ambições políticas pessoais.
33. Este é o pior momento para se dar livre curso aos particularismos de cada um. Devemos, sim, concertar esforços, mas com visão nacional e no interesse de uma verdadeira alteração do actual estado de coisas – e para melhor.
34. Desejo que se sintam bem e que coloquem as questões que acharem pertinentes.
Muito Obrigado!

(Texto da conferência de imprensa apresentada na abertura da campanha política do Bloco Democrático, em Luanda, pelo Presidente do partido)