“A FpD é um partido que não pode deixar de ser levado em consideração, é um partido de oposição com política própria, um partido que representa um pensamento político alternativo para o país.”
(artigo de Filomeno Vieira Lopes, Luis do Nascimento e Nelson Pestana (Bonavena), publicado no AGORA, nº. 580, de 24 de Maio de 2008)
As eleições legislativas de 2008 estão à porta. E isto é uma coisa boa! Foram dezasseis anos à espera. Os angolanos foram impedidos de votar em 1996, em 2000 e em 2004 (mesmo depois da paz). Não devem pois deixar de participar activamente nestas eleições de 2008. Cabe a cada um dos cidadãos (e a todos) exercer o seu direito soberano de livremente de escolher os seus representantes na Assembleia Nacional, por um período de quatro anos (2008-2012).
O aproximar da data prevista para a realização das eleições começa a trazer movimentação nos partidos políticos. E, se algumas movimentações se têm pautado pela preocupação de participar da melhor forma no pleito eleitoral, trazendo novas propostas, não tem faltado a baixa política de affairistas que destratam os demais partidos, de fundamentalistas que se oferecem para a anti-campanha, de pedintes que falam alto para sentir a lata tilintar, de intriguistas e politiqueiros que não medem os meios para atingirem os seus fins e de tutti quanti de poluição da política nacional.
Os comentaristas, geralmente, são calculistas e alguns vêem na prática da crítica uma oportunidade de conversão dos ganhos simbólicos em dividendos fiduciários. Mas, também há os que preocupados com a sua imagem e seu bom-nome, procuram ser objectivos. Estes têm dito que a maioria absoluta do partido da situação vai cair e nenhum outro partido vai conseguir obtê-la. Os próprios da situação não acreditam mais nessa possibilidade e falam apenas numa “vitória confortável”. Muitos comentadores, opinion makers e outros cidadãos se pronunciaram, entre os partidos nacionais, sobre a Frente para a Democracia (FpD). As declarações deles abordam, cada um segundo o seu enfoque, aspectos particulares deste partido, o seu dinamismo, a sua acutilância, a sua capacidade prepositiva o seu posicionamento em relação ao social. Numa coisa todos concordam: a FpD é um partido que não pode deixar de ser levado em consideração, é um partido de oposição com política própria, um partido que representa um pensamento político alternativo para o país.
Esses comentaristas ao falarem da FpD, não deixam de a colocar perante o desafio das próximas eleições. Pelo que importa esclarecer a posição da Frente para a Democracia (FpD) no contexto político nacional actual.
Para a FpD, o sentido das eleições legislativas de 2008, não é o do poder. A questão que está em jogo não é uma questão de poder mas sim de mudança política. A FpD quer a mudança, sempre se apresentou como um “partido de confiança”, que quer ser “força de mudança”, ao serviço da sociedade”. A FpD não se apresenta como uma alternativa de poder mas sim como uma alternativa de política. O objectivo da FpD não é o de afastar, pura e simplesmente, do poder o partido da situação e de substitui-lo por um outro. O nosso objectivo não é o de substituir um partido-Estado por outro. A FpD não é um partido de clientelas. É um partido de quadros e militantes que interagem com os cidadãos sem lhes perguntar a sua cor política. Os partidos são apenas um dos instrumentos de realização da política nacional e não são a própria política. E muito menos de realização da Nação. A Nação realiza-se pela sua pluralidade através da realização da cidadania e os partidos são apenas um dos lugares e modos dessa realização.
A FpD quer mudar estruturalmente o país, começando por atacar, nos seus fundamentos, a actual estrutura de oportunidades extremamente desigual, através de um forte investimento na educação e no emprego. Complementados com consideráveis investimentos na saúde, água e saneamento e no fomento da habitação que são formas de reforço das capacidades (de empoderamento, como se diz hoje) da família que é um dos locus mais importantes da realização da cidadania. O combate à desigualdade social (que entre nós se confunde com a discussão do sistema clientelar e dos seus desenvolvimentos, do tipo: “agora chegou a nossa vez”) a FpD fa-lo-á através da alteração da estrutura de oportunidades do país, fazendo com que todo o cidadão em idade activa participe da produção da riqueza e, por este meio, participe igualmente da sua distribuição. Enquanto os demais estarão, uns, na escola a serem preparados para sustentar a passagem sustentada da economia de enclave para a economia produtiva desenvolvida. Outros, através do sistema de solidariedade nacional cuidarão dos netos, darão lições as mais novos, farão desporto, fruirão de várias formas de lazer e contribuirão para o desenvolvimento nacional com a transmissão da sua sabedoria e experiência. E, as formas modernas de economia solidária passarão também a ter campo de intervenção.
A FpD pretende um espaço de realização da sua política e para isso precisa de estar representada na Assembleia Nacional com um grupo parlamentar próprio que tenha a responsabilidade de implementar o seu projecto de mudança e que responda (na virtude ou no defeito) perante os seus eleitores. A FpD associa a política à responsabilidade dos representantes (os deputados, governantes e demais pessoal político) perante os representados e não aceita a perversão do princípio da representação, em que o representante passa a submeter o representado às suas vontades e diatribes.
Por isto, a FpD não entra em coligações com objecto, puro e simples, de alternância de poder. A FpD também não aceita – por inerência do projecto alternativo que comporta - a bipolarização da política entre os parceiros do GURN. A FpD tem promovido, mesmo sem que houvesse eleições, uma ampla federação de pessoas, vontades e organizações por uma mudança de política, pela mudança de cultura política, de prática de poder, de moralização da relação com os governados. Esta ampla federação está em curso desde há muitos anos, com a sociedade civil, com os independentes, notáveis, movimentos reivindicativos, sindicatos, associações e todos os cidadãos que se reconheçam na identidade-FpD e nos postulados gerais do seu propósito de “transformar Angola numa potência de dimensão atlântica para enriquecer os angolanos”, através da realização da “Liberdade, Modernidade e da Cidadania”.
Alguns - incluindo aqueles que colaboraram na trama de criar obstáculos à diferença e agora nos acenam com o lenço da pretensa salvação - pensavam que a FpD, devido as dificuldades de um processo eleitoral disputado em condições de pouca liberdade e equidade, seria coagida a abandonar o seu próprio projecto. Pensavam secretamente que essas dificuldades seriam motivo para a desistência e para justificar alianças oportunistas. Esqueceram-se que a FpD é um partido de princípios, um partido em quem as pessoas confiam, mesmo quando não estão de acordo com as suas posições. Não queremos perder a confiança e o respeito das pessoas (incluindo dos nossos adversários). Os militantes, simpatizantes e amigos da FpD sabem que em defesa das nossas causas e da nossa ética política, nós preferimos sermos derrotados nas nossas convicções do que ser eleitos na base de uma ambiguidade.
Sempre advogamos as plataformas de concertação, de diálogo mas também sempre primamos pela nossa autonomia de pensamento e de acção. Continuamos a defender o diálogo mas sem cooptação, nem arrogância. A alternância não se faz apenas com novas pessoas mas sobretudo com novas ideias, uma nova forma de olhar as questões nacionais (por exemplo, a pobreza), de as anunciar e de as resolver. Há partidos a advogar, pelo menos no discurso, a mudança mas é preciso que apresentem novas ideias numa visão de conjunto sobre o Estado, a economia e a sociedade em Angola virada para a resolução em concreto dos problemas dos cidadãos. A FpD põe o acento tónico nas novas ideias e nas novas práticas. A nossa aposta não é na alternância do poder mas na alternância da política. E, esta alternância de política é um processo e não apenas a passagem repentina a um “novo” poder. Um processo que não se faz com o aniquilamento do outro mas com a sua aceitação e integração na nova política.
A FpD quer uma mudança não apenas nos conteúdos da política nacional mas também nos métodos, nos modos de produção do político. Por isto, defende a ampliação do espaço democrático e a mudança do sistema de governação, sobretudo, a alteração da relação entre a Assembleia Nacional e o Governo. A Assembleia Nacional tem que ser valorizada como centro do poder de Estado e como câmara deliberativa que traduz a vontade geral em Lei. A Assembleia Nacional deve ser um agente activo de controlo do executivo e de interacção com a sociedade e os deputados da FpD vão estreitar relações com os movimentos sociais e reivindicativos de todo o país para que a política seja colocada ao serviço dos cidadãos.
Por isto, a FpD pretende, nas eleições legislativas de 2008, constituir um grupo parlamentar forte, como primeiro passo para impulsionar a mudança estrutural e progressiva do país. Por isto, a FpD apresenta-se como um partido que é património colectivo de todos os democratas que defendem a mudança e que pretendem protagonizar uma terceira política, ética e de valores que evite a bipolarização entre os parceiros do GURN, estimulando a parceria com as organizações da sociedade civil,colocando-se em lugar privilegiado para impulsionar, sem complexos, um processo de federação de todas as correntes democráticas em torno de um projecto de democracia participativa e solidária
A FpD considera como fundamentais a unidade do movimento democrático e a luta pela consolidação do processo de democratização, pois a restauração autoritária que se opõe quotidianamente ao processo de democratização do país, vai fazer do próximo pleito eleitorar - se os cidadãos o permitirem - o instrumento de liquidação de todas as reivindicações de liberdade, prosperidade e progresso social, colocando o país sob chantagem, em relação a continuação do poder absoluto do Príncipe.
Angola e, sobretudo, os angolanos precisam de um voto claro na Mudança, num partido de confiança que está ao serviço da sociedade.
Filomeno Vieira Lopes (Presidente da FpD)
Luís de Nascimento (Secretário-geral da FpD)
Nelson Pestana “Bonavena” (Coordenador do Conselho Nacional de Estudos e Reflexão da FpD)
As eleições legislativas de 2008 estão à porta. E isto é uma coisa boa! Foram dezasseis anos à espera. Os angolanos foram impedidos de votar em 1996, em 2000 e em 2004 (mesmo depois da paz). Não devem pois deixar de participar activamente nestas eleições de 2008. Cabe a cada um dos cidadãos (e a todos) exercer o seu direito soberano de livremente de escolher os seus representantes na Assembleia Nacional, por um período de quatro anos (2008-2012).
O aproximar da data prevista para a realização das eleições começa a trazer movimentação nos partidos políticos. E, se algumas movimentações se têm pautado pela preocupação de participar da melhor forma no pleito eleitoral, trazendo novas propostas, não tem faltado a baixa política de affairistas que destratam os demais partidos, de fundamentalistas que se oferecem para a anti-campanha, de pedintes que falam alto para sentir a lata tilintar, de intriguistas e politiqueiros que não medem os meios para atingirem os seus fins e de tutti quanti de poluição da política nacional.
Os comentaristas, geralmente, são calculistas e alguns vêem na prática da crítica uma oportunidade de conversão dos ganhos simbólicos em dividendos fiduciários. Mas, também há os que preocupados com a sua imagem e seu bom-nome, procuram ser objectivos. Estes têm dito que a maioria absoluta do partido da situação vai cair e nenhum outro partido vai conseguir obtê-la. Os próprios da situação não acreditam mais nessa possibilidade e falam apenas numa “vitória confortável”. Muitos comentadores, opinion makers e outros cidadãos se pronunciaram, entre os partidos nacionais, sobre a Frente para a Democracia (FpD). As declarações deles abordam, cada um segundo o seu enfoque, aspectos particulares deste partido, o seu dinamismo, a sua acutilância, a sua capacidade prepositiva o seu posicionamento em relação ao social. Numa coisa todos concordam: a FpD é um partido que não pode deixar de ser levado em consideração, é um partido de oposição com política própria, um partido que representa um pensamento político alternativo para o país.
Esses comentaristas ao falarem da FpD, não deixam de a colocar perante o desafio das próximas eleições. Pelo que importa esclarecer a posição da Frente para a Democracia (FpD) no contexto político nacional actual.
Para a FpD, o sentido das eleições legislativas de 2008, não é o do poder. A questão que está em jogo não é uma questão de poder mas sim de mudança política. A FpD quer a mudança, sempre se apresentou como um “partido de confiança”, que quer ser “força de mudança”, ao serviço da sociedade”. A FpD não se apresenta como uma alternativa de poder mas sim como uma alternativa de política. O objectivo da FpD não é o de afastar, pura e simplesmente, do poder o partido da situação e de substitui-lo por um outro. O nosso objectivo não é o de substituir um partido-Estado por outro. A FpD não é um partido de clientelas. É um partido de quadros e militantes que interagem com os cidadãos sem lhes perguntar a sua cor política. Os partidos são apenas um dos instrumentos de realização da política nacional e não são a própria política. E muito menos de realização da Nação. A Nação realiza-se pela sua pluralidade através da realização da cidadania e os partidos são apenas um dos lugares e modos dessa realização.
A FpD quer mudar estruturalmente o país, começando por atacar, nos seus fundamentos, a actual estrutura de oportunidades extremamente desigual, através de um forte investimento na educação e no emprego. Complementados com consideráveis investimentos na saúde, água e saneamento e no fomento da habitação que são formas de reforço das capacidades (de empoderamento, como se diz hoje) da família que é um dos locus mais importantes da realização da cidadania. O combate à desigualdade social (que entre nós se confunde com a discussão do sistema clientelar e dos seus desenvolvimentos, do tipo: “agora chegou a nossa vez”) a FpD fa-lo-á através da alteração da estrutura de oportunidades do país, fazendo com que todo o cidadão em idade activa participe da produção da riqueza e, por este meio, participe igualmente da sua distribuição. Enquanto os demais estarão, uns, na escola a serem preparados para sustentar a passagem sustentada da economia de enclave para a economia produtiva desenvolvida. Outros, através do sistema de solidariedade nacional cuidarão dos netos, darão lições as mais novos, farão desporto, fruirão de várias formas de lazer e contribuirão para o desenvolvimento nacional com a transmissão da sua sabedoria e experiência. E, as formas modernas de economia solidária passarão também a ter campo de intervenção.
A FpD pretende um espaço de realização da sua política e para isso precisa de estar representada na Assembleia Nacional com um grupo parlamentar próprio que tenha a responsabilidade de implementar o seu projecto de mudança e que responda (na virtude ou no defeito) perante os seus eleitores. A FpD associa a política à responsabilidade dos representantes (os deputados, governantes e demais pessoal político) perante os representados e não aceita a perversão do princípio da representação, em que o representante passa a submeter o representado às suas vontades e diatribes.
Por isto, a FpD não entra em coligações com objecto, puro e simples, de alternância de poder. A FpD também não aceita – por inerência do projecto alternativo que comporta - a bipolarização da política entre os parceiros do GURN. A FpD tem promovido, mesmo sem que houvesse eleições, uma ampla federação de pessoas, vontades e organizações por uma mudança de política, pela mudança de cultura política, de prática de poder, de moralização da relação com os governados. Esta ampla federação está em curso desde há muitos anos, com a sociedade civil, com os independentes, notáveis, movimentos reivindicativos, sindicatos, associações e todos os cidadãos que se reconheçam na identidade-FpD e nos postulados gerais do seu propósito de “transformar Angola numa potência de dimensão atlântica para enriquecer os angolanos”, através da realização da “Liberdade, Modernidade e da Cidadania”.
Alguns - incluindo aqueles que colaboraram na trama de criar obstáculos à diferença e agora nos acenam com o lenço da pretensa salvação - pensavam que a FpD, devido as dificuldades de um processo eleitoral disputado em condições de pouca liberdade e equidade, seria coagida a abandonar o seu próprio projecto. Pensavam secretamente que essas dificuldades seriam motivo para a desistência e para justificar alianças oportunistas. Esqueceram-se que a FpD é um partido de princípios, um partido em quem as pessoas confiam, mesmo quando não estão de acordo com as suas posições. Não queremos perder a confiança e o respeito das pessoas (incluindo dos nossos adversários). Os militantes, simpatizantes e amigos da FpD sabem que em defesa das nossas causas e da nossa ética política, nós preferimos sermos derrotados nas nossas convicções do que ser eleitos na base de uma ambiguidade.
Sempre advogamos as plataformas de concertação, de diálogo mas também sempre primamos pela nossa autonomia de pensamento e de acção. Continuamos a defender o diálogo mas sem cooptação, nem arrogância. A alternância não se faz apenas com novas pessoas mas sobretudo com novas ideias, uma nova forma de olhar as questões nacionais (por exemplo, a pobreza), de as anunciar e de as resolver. Há partidos a advogar, pelo menos no discurso, a mudança mas é preciso que apresentem novas ideias numa visão de conjunto sobre o Estado, a economia e a sociedade em Angola virada para a resolução em concreto dos problemas dos cidadãos. A FpD põe o acento tónico nas novas ideias e nas novas práticas. A nossa aposta não é na alternância do poder mas na alternância da política. E, esta alternância de política é um processo e não apenas a passagem repentina a um “novo” poder. Um processo que não se faz com o aniquilamento do outro mas com a sua aceitação e integração na nova política.
A FpD quer uma mudança não apenas nos conteúdos da política nacional mas também nos métodos, nos modos de produção do político. Por isto, defende a ampliação do espaço democrático e a mudança do sistema de governação, sobretudo, a alteração da relação entre a Assembleia Nacional e o Governo. A Assembleia Nacional tem que ser valorizada como centro do poder de Estado e como câmara deliberativa que traduz a vontade geral em Lei. A Assembleia Nacional deve ser um agente activo de controlo do executivo e de interacção com a sociedade e os deputados da FpD vão estreitar relações com os movimentos sociais e reivindicativos de todo o país para que a política seja colocada ao serviço dos cidadãos.
Por isto, a FpD pretende, nas eleições legislativas de 2008, constituir um grupo parlamentar forte, como primeiro passo para impulsionar a mudança estrutural e progressiva do país. Por isto, a FpD apresenta-se como um partido que é património colectivo de todos os democratas que defendem a mudança e que pretendem protagonizar uma terceira política, ética e de valores que evite a bipolarização entre os parceiros do GURN, estimulando a parceria com as organizações da sociedade civil,colocando-se em lugar privilegiado para impulsionar, sem complexos, um processo de federação de todas as correntes democráticas em torno de um projecto de democracia participativa e solidária
A FpD considera como fundamentais a unidade do movimento democrático e a luta pela consolidação do processo de democratização, pois a restauração autoritária que se opõe quotidianamente ao processo de democratização do país, vai fazer do próximo pleito eleitorar - se os cidadãos o permitirem - o instrumento de liquidação de todas as reivindicações de liberdade, prosperidade e progresso social, colocando o país sob chantagem, em relação a continuação do poder absoluto do Príncipe.
Angola e, sobretudo, os angolanos precisam de um voto claro na Mudança, num partido de confiança que está ao serviço da sociedade.
Filomeno Vieira Lopes (Presidente da FpD)
Luís de Nascimento (Secretário-geral da FpD)
Nelson Pestana “Bonavena” (Coordenador do Conselho Nacional de Estudos e Reflexão da FpD)
