ANGOLA PODE VENCER

Não é apenas no futebol, no andebol feminino ou no basquetebol que Angola pode vencer! O nosso país pode vencer em muitos outros domínios. Angola tem tudo para ser um exemplo e uma alavanca do desenvolvimento em África mas só poderá sê-lo quando acabar com os graves índices sociais e o altíssimo nível de pobreza (68%) que crassa pelo país.

É uma vergonha para todos saber (e olhar para o lado) que 25% dos angolanos vivem em situação de pobreza extrema (0,6 dolar/dia). Acabar com estes estados de miséria e de pobreza é uma urgência política, uma obrigação moral e uma condição para a coesão social.

Não pode haver mwangolés de primeira e mwangolés de segunda. Não pode haver desenvolvimento separado(isso é apartheid social).

A FpD, ao participar nas eleições de 2008, vai fazer do social a sua política e acabar com esta vergonha nacional.

A SIGLA VAZIA

Ainda há quem pense que as velhas glórias do movimento de libertação estão conservadas. Há pessoas de boa-vontade que acham (e fazem esse discurso) que apesar da corrupção, do enriquecimento fácil, da predação, do desprezo pelas pessoas e, nomeadamente, pelos mais pobres, apesar de todos os tiques do novo-riquismo, o partido no poder há 32 anos ainda conserva o tinham de melhor quando participou na gesta da libertação nacional.

Não nos deixemos equivocar: o partido da situação é hoje uma sigla vazia que os gestores da marca procuram conservar para se aproveitarem dos ganhos simbólicos do passado de luta protagonizado por muitos que hoje já não se revêem nele, pois esse partido transformou-se numa organização que nada tem a ver com a história da luta de libertação.

Hoje, o poder instalado é um vampiro que se sustenta, no plano simbólico, do sangue dos “heróis da libertação nacional” e, no plano real, das riquezas do país e da pobreza e miséria dos seus cidadãos do país. Na verdade, é como se uma velha empresa conservasse a sua marca mas tivesse mudado radicalmente de actividade.

Há novas siglas que trazem com elas a tradição de luta, as profundas convicções de solidariedade e acreditam fortemente na democracia participativa. Entre elas está seguramente a FRENTE PARA A DEMOCRACIA (FpD).

Não é por acaso que esta organização se define como "partido de confiança", "força de mudança", "ao serviço da sociedade".

O Desafio Político da FpD

A FpD ENTENDE QUE EM 2008 ESTÁ PERANTE UM DESAFIO POLÍTICO. E, por isso, vai:

* Contribuir para a ampliação do espaço democrático e para a mudança do sistema de governação através da via eleitoral, que é o seu objectivo geral.
* Estruturar a Organização e expandí-la, constituir um grupo parlamentar nas próximas eleições e lutar para a democratização do País que são os seus objectivos específicos.

* A FpD pretende atingir os objectivos traçados reforçando e diversificando as formas de luta pela democratização nacional. A luta contra a partidarização das instituições e dos meios de comunicação social do sector público, contra a corrupção, contra a pobreza, contra a anarquia do endividamento público, pela transparência dos actos de governo, contra o aumento constante do custo de vida e por salários dignos, bem como contra a exclusão e marginalização dos Angolanos.

* Constituir um grupo parlamentar nas próxima eleições legislativas que deveriam ter sido realizadas, de acordo com a Lei Constitucional, em Setembro de 2004 é o primeiro passo para a FpD começar a mudar estrutural e progressivamente o país.

* A FpD pensa conseguir mudar estrutural e progressivamente o País do modo seguinte:
(1) apresentando o partido como património colectivo de todos democratas que defendem a mudança e que pretendem protagonizar uma terceira política, ética e de valores que evite a bipolarização entre os parceiros do GURN;
(2) Estimulando a parceria com as organizações da sociedade civil,
(3) colocando-se em lugar privilegiado para impulsionar, sem complexos, um processo de confederação de todas as correntes democráticas em torno de um projecto de democracia participativa e solidária.

* A FpD considera como fundamentais a unidade do movimento democrático e a luta pela consolidação do processo de democratização, pois a restauração autoritária quer fazer do próximo pleito eleitoral o instrumento de liquidação de todas as reivindicações de liberdade, prosperidade e progresso social e já colocou o país sob chantagem, em relação a continuação do poder absoluto do Príncipe.

O VOTO TEM QUE SER CLARO NA MUDANÇA, NUM PARTIDO DE CONFIANÇA E QUE ESTÁ AO SERVIÇO DA SOCIEDADE.

As diferenças da FpD

A FpD assume as especificidades e as diferenças que o caracterizam como partido do movimento democrático nacional angolano. A FpD não assume qualquer orientação dogmática nem qualquer filosofia monista sobre a história ou sobre a evolução da sociedade.

As suas especificidades e diferenças radicam no facto da FpD ser;

Um partido que concebe a política como um serviço a prestar à sociedade e que tem o início e o fim da política na pessoa humana.
Para a FpD o exercício do poder político deve ser uma forma digna de servir a comunidade.

A FpD é um partido angolano que se preocupa com as questões nacionais, mas é igualmente solidário com os povos e indivíduos que lutam pela sua emancipação política, pela conquista e defesa dos seus direitos fundamentais, em todas as paragens do mundo.

A FpD é um partido que se organiza e funciona na base da democracia interna e da direcção colegial, o que significa, designadamente, a) completa liberdade de opinião individual ou concertada, b) a responsabilidade individual ou colectiva e a livre iniciativa individual ou de grupo, c) o respeito pelas decisões da maioria, d) a prestação de contas pelos órgãos de direcção aos órgãos que o elegeram e superiores da organização, e) eleição de todos órgãos dirigentes por voto secreto;

Um partido que funciona igualmente no respeito ao pluralismo de opinião, como uma das bases da vida organizativa, podendo o referido pluralismo ser expresso em correntes organizadas, embora essas correntes não possam ser representadas através de símbolos próprios, terem estruturas de organização.

Um partido que privilegia o diálogo e a concertação, aberto à pluralidade de opiniões e à Sociedade Civil, defensor da convivência pacifica entre os homens de partidos, credos, etnias e "raças" diferentes, num clima de respeito pela diferença e busca do mais amplo consenso possível.

Um partido interessado na integração mundial a partir do quadro da SADC e da África Central, defensor da identidade nacional e herdeiro de um sentido atlântico e de uma aliança com os povos da CPLP.

Um partido defensor da participação activa de todas as forças da sociedade civil na condução dos destinos do país e do surgimento de uma opinião pública atenta, responsável e crítica, capaz de controlar as actividades do Estado.

Um partido não confessional, mas respeitador e defensor da livre escolha e das práticas de cultos religioso do povo angolano, identificados com o humanismo cristão.

Um partido interclassista, vocacionado para representar as diversas categorias da população angolana, e apostado na defesa da cooperação entre as classes sociais como a via mais adequada para a obtenção do desenvolvimento socio-económico e para estabilidade política

ANGOLA É RICA MAS OS ANGOLANOS SÃO POBRES

A constatação de que o país é muito rico e os cidadãos são pobres (68% vive em estado de pobreza e 25% em miséria) que os bispos angolanos chamam de "paradoxo da abundância" tem que ser revertida a favor do segundo vector da equação: os angolanos. Para isso, a FpD pretende:

* Preservar a riqueza natural e ambiental de Angola e aplicar políticas e programas realistas para enriquecer os angolanos.

* Modernizar Angola para enriquecer os Angolanos nos domínios educacional, cultural, tecnológico e material é o grande objectivo estratégico da FpD.

* A Educação e a Formação Profissional são o factor determinante para o desenvolvimento.

* Assegurar a angolanidade na modernização de Angola constitui a dimensão cultural do desenvolvimento.

* Criar um país socialmente rico na proporção das suas potencialidades naturais e da dignidade dos seus cidadãos é o objectivo social geral preconizado pela FpD.

* Transformar Angola numa potência Económica de dimensão Atlântica é o objectivo Económico de Estado preconizado pela FpD.

* Enriquecer os Angolanos é o objectivo socio-económico para os indivíduos.

O que a FpD defende?

A FpD DEFENDE:

→ Uma Democracia pluralista e participativa;
→ Um regime democrático assente em instituições sólidas que não sejam moldadas segundo o interesse do mero crescimento económico, mas que sejam assentes nos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos e dos mecanismos para o seu exercício.
→ Um quadro constitucional que não permita a alteração das normas constitucionais enformadoras do Estado Democrático e o Direito de Resistência, no caso de alteração da ordem constitucional democrática por meios violentos;
→ Um quadro constitucional que assegure a descentralização, inclusive a autonomia;
→ Um quadro institucional que estabeleça a descentralização e a desconcentração administrativa, acautele a possibilidade de “ vazio de poder” e prescreva como indisponíveis à lei ordinária, os direitos consignados na “Declaração Universal dos Direitos Humanos” e demais instrumentos internacionais.
→ Uma ordem constitucional que proteja, particularmente a família e seus valores, a liberdade de confissão, de expressão, de reunião e de associação, o trabalho e a propriedade, a igualdade entre o homem e a mulher e o respeito pela condição feminina;

→ Um quadro político e constitucional que consagre o principio do Estado democrático de direito, onde os órgãos de Soberania sejam dotadas de poderes e competências, consagre e salvaguarde também os direitos da oposição, os direitos eleitorais dos cidadãos a todos os níveis do poder, o direito à greve, a liberdade sindical e a liberdade de imprensa;

→ Um quadro de gestão que assegure o equilíbrio das regiões, salvaguarde os recursos naturais da prática governativa perdulária e proteja adequadamente a natureza.

→ Um sistema que permita a mais ampla participação das comunidades e dos cidadãos no desenvolvimento económico, social e cultural da Nação e a plena realização material e espiritual do homem angolano.

(adaptado do Manifesto Democrático, 1991)

O que é a FpD

A Frente para a Democracia (FpD) é um partido político, cujo texto fundador – o Manifesto Democrático - foi divulgado em Janeiro de 1991. Em Novembro do mesmo ano realizou a sua I Convenção Nacional (constituinte) e está inscrito no Tribunal Supremo, nos termos do art.º15.º, da Lei n.º 15/91, desde 27 de Julho de 1992.

A FpD está representada na Assembleia Nacional por um Deputado, João de Castro Vieira Lopes, eleito nas eleições legislativa multipartidária de 1992, pela lista da Coligação Angola Democrática (AD).

A FpD surgiu em 1991 como forma da luta unida e convergente contra o totalitarismo, a miséria e a degradação dos valores morais, dando expressão aos anseios dos cidadãos angolanos que ao longo dos primeiros dezasseis anos de independência, integraram o movimento democrático de oposição civil.

A FpD, como organização democrática, é um espaço político para o debate e o equacionamento dos problemas nacionais em ordem a buscar respostas adequadas para a conquista e valorização da Paz social, como objectivo fundamental para a acção politica e para os desafios do desenvolvimento nacional e da modernização do país.

A FpD defende um conjunto de valores fundamentais como a Liberdade, a Modernidade e a Cidadania como vectores de realização da Democracia que se consubstancia também na paz, na justiça social e na solidariedade; valores que se inscrevem nas tradições humanistas do nosso povo e tempo.

INFORMAÇÃO FpD

Segundo informações chegadas à Secretaria de Informação e Comunicação da FpD, no dia 24 de Janeiro passado, quinta-feira, foram detidos por militares do regimento do Ndinge sob o comando do Major Mazembo os cidadãos Alfredo Luemba Umba, 28 anos, soba do Codo, na aldeia do Conde, José Domingos Mabete, cooredenador da aldeia do Malela, Carlos José Sambo e Sebastião Sango, estes últimos presos no Malela.

Os mesmos encontram-se já na cidade de Cabinda para onde foram transportados para o comando da 2.ª Região militar (prisão militar).

Apesar de detidos em sua residências, aos detidos não foram exibidos quisquer mandatos de captura e não consta que as suas detenções tenham sido feitas em flagrante delito, pelo que não se pode apurar das razões das mesmas.

O que se sabe é que a localiade de Malela é muito próxima de Safca, local em que no mês de Dezembro foi morto um cidadão de nacionalidade brasileira alegadamente numa acção militar protagonizada por guerrilheirosda FLEC.

Este facto consubstancia mais uma dos inúmeros casos de abuso ostensivo dos direitos fundamentais do homem, em Cabinda, que deve merecer a nossa mais profunda indignação.

Para mais informações contactar: 912 676 446.