JANGO DA REPÚBLICA

"A FpD em debate com a sociedade sobre “A política ao serviço do cidadão”,
nos dias 27 e 28 de Junho de 2008, em Luanda, no Museu de História Natural"

O Jango da República é um fórum de debate alargado da sociedade civil com a FpD que pretende ser o culminar de um processo de reflexão conjunta da FpD e da sociedade civil para estabelecer uma plataforma política com a qual a FpD, suportada por uma lista de candidatos pluralista, vai participar nas Eleições Legislativas de 2008 com vista à mudança estrutural do país, dando destaque as questões sociais.

O Jango da República reflecte um espírito de abertura da FpD à sociedade e à difusão de ideias, não apenas dos militantes do partido, mas várias personalidades da sociedade civil e de muitos activistas cívicos e das suas organizações que procuram os caminhos de uma mudança não apenas do poder mas da política nacional a todos os níveis. Esta convenção é um meio de diálogo que permite a cada um participar com contribuições e trocas de opinião, no sentido do aprofundar das ideias e ideais da Democracia Participativa e Solidária.
O Jango da República é pois um espaço de debate aberto entre pessoas que se respeitam e que partilham os mesmos objectivos estratégicos para o país - é a ocasião de troca de opiniões, de esclarecimentos, comentários, rectificação das ideias que estarão num texto de base que será transformado num documento mais completo e realizado e aprovado como "Manifesto Eleitoral" da FpD.
Este método aberto de debate, de escuta permite fazer a renovação das ideias e ultrapassar os estreitos limites dos refrescamentos de fachada que outros estão ensaiando no espaço político nacional. O Manifesto Eleitoral da FpD, vivificado por esse método inovador e pela riqueza de ideias produzidas, pretende também contribuir para a definição do espaço de uma identidade política progressiva e solidária face a outras que se perfilam na paisagem política nacional e que são defensoras do ultraliberalismo, do acerbo individualismo e de formas arcaicas, nomeadamente de relação entre o trabalho e o capital, de organização social e intervenção dos cidadãos no espaço público.
A corrente progressiva e solidária do país tem que se modelar nos seus limites ideológicos e ter um sentido prático da sua intervenção. Por isto, o "Manifesto Eleitoral" comporta a armadura de um PROGRAMA DE GOVERNAÇÃO que será elaborado através de um fórum subsequente às eleições, caso a FpD venha, pelo voto dos cidadãos, a ser chamada a responsabilidades de governo. O programa de governação da FpD será então elaborado segundo a ideia de reforçar a sociedade e tornar o Estado eficaz e em torno de dois grandes eixos:
(A) Estruturar e alargar progressivamente uma Democracia Participativa a todos os níveis da vida nacional, reforçando o espaço público e capacitando e “empoderando” os seus intervenientes.(B) Construir na prática um Estado Social de Direito, fundamentando a sua legitimidade na ideia de colocar o crescimento económico diversificado ao serviço dos cidadãos e torna-lo eficaz através de medidas de gestão e avaliação modernas que permitam estruturar uma sociedade de criatividade, empreendimento e trabalho.

O Estado Social Democrático necessita de uma governação eficaz o que implica gerir as potencialidades do país, dirigir os recursos e os investimentos para a criação de condições que contribuam para que os cidadãos pela sua iniciativa, talento, emprendimento e trabalho possam desfrutar de uma boa vida, ter uma vida cada vez mais longa, aumentando constantemente os seus conhecimentos e participem activamente na vida das sua comunidade, usufruindo de segurança para as suas pessoas e para os seus bens. Esta vida é possível através da organização da economia e finanças do país, da saúde e nutrição das populações, pela difusão da educação, cultura e pazer, pelos sistemas de participação democrática e pela garantia da paz civil, da ordem pública e da justiça. Mas esta vida tem a sua tradução concreta na Família, na Escola, na Empresa e na Comunidade que são os quatro principais locus de realização da liberdade, modernidade e da cidadania. É nesta tradução concreta que o programa de governação da FpD vai insistir.

CARTA AOS PARTIDOS POLÍTICOS XIII

artigo de Albano Pedro (jukulomesso@yahoo.com.br) publicado n'A Capital, de 7 de Junho de 2008

Deste modo, e dado ao gravoso silêncio manifestado pela maioria dos partidos políticos angolanos, ao povo se apresentam três propostas de gestão do Estado: a gestão do Estado pelo povo, da FpD; a direcção do Estado pelas elites económicas, do MPLA e a gestão do Estado pelo partido, da UNITA. Sendo a maioria dos partidos políticos arrastados pelas propostas do MPLA e da UNITA. Assim é que o voto consciente, i.e., baseado na viabilidade de projectos políticos, deve ser disputado entre a FpD, o MPLA e a UNITA, donde o voto sério, pela importância da reforma social e económica do Estado pelo povo, é destinado incontornavelmente a FpD enquanto proponente de um espaço reivindicativos dos interesses das maiorias sociais marginalizadas.

Existem – disse o filósofo – dois grupos de pessoas, o dos que passam na vida como condicionadores da História e o dos que nela passam como meros espectadores, vítimas das circunstâncias da História escrita e encenada por àqueles. O mercado político angolano permite um recorte epistemológico do perfil psicológico dos partidos políticos em termos de atender a este enunciado, sobretudo neste efervescente período em que se aproxima, em ritmo acelerado, o pleito eleitoral atinente a renovação do poder legislativo.

Antes do partido da situação ter dado o tiro de largada, com a sua retumbante campanha que agride a ritmo frenético e progressivo as artérias e principais locus de concentração populacional das cidades mais influentes de Angola, nenhum partido, com excepção da FpD (Frente para Democracia), se dignou a aproximar-se do povo apresentando estratégias políticas sobre a reforma política necessária aos desafios dos angolanos para a estabilidade política e para o desenvolvimento social e económico do país. Houve o esforço da UNITA ao apresentar ao consumo público a pouco esclarecida ideia de amplo movimento para a alternância – contendo projecto de sociedade integrado em lugares-comuns da política nacional, estimulando em quase nada os seus destinatários. O grosso perdeu-se nas tristes e pouco dignificantes reivindicações sobre o atraso ou ameaça de corte das verbas destinadas aos partidos políticos, havendo mesmo alguns, não poucos, que entenderam marchar em protesto de tais situações como se tratassem de interesses da maioria do povo perdido na miséria que nem noção de Orçamento Geral do Estado tem.

Com efeito, o mercado político angolano permite visualizar a realidade segundo a qual o MPLA dita e a maioria dos partidos escrevem o texto do ser e estar no político. Pelo que é possível ver um alinhar de fileira em que tais partidos políticos são animados sob comando daquele. É o que está sensível quanto as campanhas eleitorais. Está situação permite perceber que muitos dos partidos na oposição estão deslocados para a situação de modo que esta se encontra preenchida pelo MPLA, os seus partidos satélites e as alas influentes de importantes partidos na oposição, diminuindo gravosamente o sentido de oposição política nacional. Daí que seja possível, a luz das lógicas discursivas avançadas na carta anterior, constatar três visões sobre a viabilidade política de Angola, a saber: A visão política da FpD, que se assume como um verdadeiro partido de oposição, em que é panoramizada uma participação política do povo nos mais importantes e fundamentais assuntos do Estado, mediante a ideia da multipartidarização do Estado viável entre eleitores sérios e pouco manipuláveis; a visão política do MPLA, que procura manter a hegemonia política sobre o Estado mediante manipulação do povo, determinada pela manutenção do status quo ante e pela projecção e consolidação social de uma elite económica maioritariamente estrangeira em detrimento do bem estar social dos angolanos e a visão da UNITA, já desfeita dos profundos ideais de seu inspirador e líder fundador o Dr. Jonas Malheiro Sidónio Savimbi, que hoje se identifica muito mais com a necessidade de acomodação entre os operadores do poder assumindo o papel de o maior partido da oposição. Não estranha que entre o MPLA e a UNITA circule a ideia cumplicizante da bipolarização política do Estado angolano quando ambos assumem sem pejo o projecto da vitória eleitoral com maiorias absolutas em detrimento da representação multipartidária da Assembleia Nacional.

Deste modo, e dado ao gravoso silêncio manifestado pela maioria dos partidos políticos angolanos, ao povo se apresentam três propostas de gestão do Estado, como sejam a gestão do Estado pelo povo da FpD; a direcção do Estado pelas elites económicas do MPLA e a gestão do Estado pelo partido da UNITA. Sendo a maioria dos partidos políticos arrastados pelas propostas do MPLA e da UNITA. Assim é que o voto consciente, i.e., baseado na viabilidade de projectos políticos, deve ser disputado entre a FpD, o MPLA e a UNITA, donde o voto sério, pela importância da reforma social e económica do Estado pelo povo, é destinado incontornavelmente a FpD enquanto proponente de um espaço reivindicativos dos interesses das maiorias sociais marginalizadas.

De resto é pela FpD que a sociedade civil – enquanto base de sustentação das grandes reivindicações do povo – tem vindo a ganhar espaço nos processos de participação política, consolidando o seu espaço enquanto actor das grandes mudanças sociais. A própria imagem da sociedade civil emergente em Cabinda através da Mpalabanda, politicamente – mas não legalmente – extinta e outras organizações em Cabinda e outras partes do país encontram mais espaço de solidariedade e reivindicação política nos círculos da FpD que em nenhum outro partido político. É pela FpD que vem a ideia estruturante de Estado Democrático e de Direito em que o povo, destinatário único e absoluto das políticas partidárias, é senhor absoluto dos projectos de viabilidade económica e social, quer participando na projecção e discussão das principais políticas públicas quer controlando a sua execução. Ideia esta traduzida através do programa de reivindicação do espaço social no poder político do Estado.

Na verdade, o que o MPLA procura com a confirmação do seu mandato é a consolidação das elites económicas por si estruturadas, através da deslocação de importantes interesses empresariais do domínio público ao domínio privado sem critérios favorecedores para os angolanos. O aliciamento da maioria dos eleitores demonstra a realidade em que a busca do voto miserável é necessária para a sustentação dos ricos e novos-ricos cuja ganância acabará por esmagar esse mesmo voto miserável, pobre e necessitado. E estando mais próximo da ameaça de renovação periódica do poder a sua política de gestão do Estado, uma vez confirmada no próximo pleito eleitoral, será muito mais exclusivista donde o favorecimento da classe de capitalistas em detrimento das políticas sociais em abono do povo. Haverá, como se adivinha, uma maior expansão de empreendimentos imobiliários e empresariais tendentes a caracterizar os capitalistas emergentes (dos desvios do erário público e da importação de capitais – muitos deles de origens e causas duvidosos) e um distanciamento qualitativo entre estes e os miseráveis e pobres. Sendo de admitir que com o MPLA a maioria do povo angolano experimentará os seus piores dias de sobrevivência social e económica. Pela gravosa pobreza da maioria das famílias, as crianças terão maiores dificuldades de acederem ao sistema de ensino – alargando o nível de analfabetismo – e os jovens terão maiores desafios para acederem ao primeiro emprego – aprofundando o fosso das desgraças sociais – devido ao baixo aproveitamento escolar e a especialização imposta pelos avanços tecnológicos dos serviços derivados das expansões capitalistas. É pois certo que o capitalismo florescente jogará um papel importante para o contínuo crescimento da economia angolana contudo não deve esmagar as pretensões sociais da maioria dos angolanos. E o MPLA não está preparado para proteger o povo através de políticas sólidas de distribuição e redistribuição da riqueza pelo simples facto de não estar habituado a fazê-lo desde que tem experimentado a gestão do Estado.

Para a UNITA a linha de prioridade se desenha na necessidade de garantir a sua sobrevivência política através da sobrevivência económica de seus dirigentes, procurando manter a coesão pela cumplicidade dos seus tradicionais membros em detrimento da cooptação de novos militantes e da partilha de interesses com a maioria dos seus simpatizantes, o que alimenta a ideia de manutenção do seu papel de o maior partido da oposição política contra o interesse efectivo e directo de participar da governação do Estado.

Finalmente, a FpD, com a sua tendência inclusivista e globalista, promove a proposta de uma gestão próxima aos interesses do povo, donde a força da sociedade civil enquanto base de sustentação da sua política de Estado. Todavia, independentemente dos resultados que venham a ser expressos, perigando ou não a estabilidade política nacional pela satisfação ou insatisfação dos maiores anseios da sociedade. Uma coisa é certa. O povo angolano sairá vencedor!

JUSTINO PINTO DE ANDRADE VOTA FpD

"Eu vou votar FpD" é a afirmação do professor Justino Pinto de Andrade que faz título de capa do "Novo Jornal" que acaba de sair hoje, sexta-feira, em Luanda.
Justino Pinto de Andrade, Director da Faculdade de Economia da Universidade Católica de Angola, é o maior analista político do país, desde há anos tem uma coluna permanente na Rádio Ecclesia e tem animado conferências em todo o país e no estrangeiro sobre temas de carácter político, social e económico, sendo respeitado pela sua postura independente, e posições corajosas, frontais e humanistas. O Presidente da FpD, em telefonema ao docente e crítico, saudou esta postura de elevado valor democrático, pelo mérito de Justino Pinto de Andrade, ao abrir uma nova forma dos cidadãos participarem na política exprimindo abertamente as suas opções, num país dominado pelo medo.

Eleições legislativas a 5 de Setembro de 2008

José Eduardo dos Santos convocou as eleições legislativas para 5 de Setembro de 2008

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Após a divulgação da nota de imprensa dos Serviços de Apoio da Presidência da República, em que se dizia ter o Presidente da República convocado por decreto presidencial as eleições legislativas para o 5 de Setembro de 2008, vários órgãos de imprensa solicitaram a opinião da FpD sobre tal facto.

Filomeno Vieira Lopes, Presidente, da FpD concedeu assim várias entrevistas para as rádios LAC, Ecclesia, Despertar e BBC de Londres e ainda para a Agência de Noticias Lusa.
Em termos gerais, o presidente da FpD considerou tratar-se de "um passo importante a marcação do dia exacto das eleições. Contudo, não havendo motivo excepcional, o PR devia, de acordo com o artigo 38º, alinea b, da Lei Eleitoral, ter escolhido um sábado ou domingo. Domingo seria o melhor dia, do ponto de vista da FpD, para que os Adventistas do 7º dia pudessem votar, sem nenhum constragimento".

Por outro lado, lamentou o facto do PR anunciar a data no limite legal, ou seja, justamente 90 dias antes das eleições, pois está atitude vai criar vai criar problemas de calendário uma vez que os partidos políticos terão apenas 30 dias para apresentarem a sua candidatura que inclui 15.000 assinaturas e que só a partir de agora os órgãos com respondabilidades eleitorais vão preparar-se efectivamente para o efeito.
Deplorou também o facto de que, já anunciadas as eleições, não esteja definida a regra de como devem ser apresentados os proponentes das candidaturas, quando tem gerado muita polémica o facto dos partidos estarem a recolher fotocópias do cartão eleitoral para justificar a condição de eleitor, conforme determina a lei. Por isso os procedimentos de tais candidaturas deveriam já ter sido bem definidos pois militantes da FpD têm sido presos (Kuanza Norte) e agredidos (Kuanza-Sul, Malanje...) quando se encontram a sensibilizar as populações e a organizar os procesos para entrega das assinaturas ao Tribunal Supremo.

Disse também que para evitar apertos de calendário, nomeadamente, uma entrega tardia dos cadernos eleitorais pela CIPE a CNE afim de confirmar a autenticidade dos concorrentes e proponentes, o Presidente da Republica não deve aprovar as alterações à Lei Eleitoral. Em carta a FpD solicitou isto mesmo ao PR. A FpD está também a instar os organismos relacionados com a apresentação de candidaturas como o Conselho de Ministros, o Tribunal Supremo e o CNE para clarificarem imediatamente os procedimentos.

Reafirmou a firmeza da FpD na preparação das condições para se apresentar ao eleitorado e apresentar o seu programa eleitoral em finais de junho para ser objecto de apreciação dos eleitores.

REPRESSÃO SOBRE MILITANTES DA FpD

LUANDA - Filomeno Vieira Lopes, presidente da FpD, esteve este fim-de-semana em Ndalatando e Malange para trabalhar naquelas capitais no ambito da pré-campanha e do processo de recolha de assinaturas para a candidatura da FpD para as Eleições Legislativas 2008. Em Malange constatou que a sede provisória da FpD foi assaltada por 5 militares que agrediram dois militantes do partido que estavam a trabalhar, no seu interior, tendo um deles ficado gravemente ferido. Nessa ocasião roubaram todos os arquivos da FpD, inclusivé todo o processo de assinaturas da província. Apesar disso o presidente da FpD orientou uma acção de agitação em vários circulos, fez vários contactos e preparou a queixa-crime que deu entrada na DPIC. Após este acto criminoso alguns militantes estão sob terror. Ainda assim, Filomeno Vieira Lopes deu uma conferencia de imprensa e uma entrevista a Voz da Amémica.

No Kwanza-Norte o presidente da FpD reuniu com os militantes e estimulou todos (dirigentes e militantes)a prosseguirem com determinação nas suas tarefas políticas e eleitorais. Depois concedeu uma entrevista a RNA e outra a Rádio Ecclesia.
De regresso a Luanda falou para a Rádio Nacional de Angola, programa "Manhã Informativa", mas nada foi para o ar e a seguir os jornalistas desligaram os telefones.

Entretanto, escreveu uma carta ao Presidente da República a solicitar que não promulgue as alterações à lei eleitoral.

Por seu lado, o Secretário-geral da FpD, Luis de Nascimento, trabalhou em Cabinda. Ao mesmo tempo que Fernão Almeida (coordenador do Bengo) e Maria Helena Donga trabalhavam em Caxito para pôr fim a repressão que se abate contra os militantes da FpD.

GOVERNO QUER ASFIXIAR O SINPROF

LUANDA - Segundo fonte próxima do SINPROF, este sindicato enviou à Amnistia Internacional um documento onde manifesta o descontentamento da direcção pelo facto do Ministro da Educação, António Burity da Silva, ter utilizado - uma vez mais - o Director Provincial da Educação de Luanda, André Soma, para financiar o aparecimento de um sindicato oficial (SINTEPNU)que se diz contra a greve e disposto a "colaborar" com o Governo. A intenção, não declarada é a da destruição do SINPROF.

Foram utilizadas enormes somas para financiar as multiplas actividades que marcaram o aparecimento do sindicato-fantoche em que maioritariamente aparecem como dirigentes os excluídos do SINPROF por manifesta corrupção;provada e sancionada em processo disciplinar.
O processo é semelhante ao da criação de dissidências no interior dos partidos de oposição. Para o SINPROF não constituiu surpresa o método mafioso de André Soma, pois este é acusado de ser useiro e viseiro nestas lides, tendo mesmo chegado ao ponto de corromper governadores provinciais, para poder perpetuar-se no lugar e ambicionar cargos mais altos no Governo.
A DECEPÇÃO E SIMULTÂNEA SIMULTÂNEA VEIO DO INTERIOR DO MPLA que através do chefe do "Comité de especialidade dos professores", manifestou estranheza pelo facto do partido da situação ter financiado o aparecimento deste sindicato paralelo e hostil ao SINPROF.
Na sua ofensiva contra o SINPROF, o Governo proibiu a cobrança de quotas dos seus filiados, para ver se consegue por este meio asfixiar o legitimo "Sindicato dos Professores".