terça-feira, 16 de dezembro de 2008

A EDUCAÇÃO É A PRIORIDADE ESTRATÉGICA DO PAÍS

Ao falar do papel da escola, como instituição central para a revolução do saber e da transformação social no nosso país, pretendo apresenta-la como a “nova escola”, capaz de produzir efeitos rápidos de mudança, como o meio ideal, a instituição central de qualquer plano de desenvolvimento sustentado - como o mecanismo mais seguro de promoção social e articulador de igualdade, coesão e identidade (espírito de pertença).
Nelson Pestana (Bonavena)*

No penúltimo texto que escrevi, defendi que a prioridade do país são a água potável e o saneamento básico. Fi-lo baseado na escuta dos vários actores sociais e para contrapor a cegueira do poder mais afoito para a especulação imobiliária e para o populismo das chamadas “casas sociais”.

Nessa oportunidade, falei da educação e da formação profissional mas não tive espaço para explicitar a minha ideia segundo a qual estas constituem a nossa prioridade estratégica. Aquela que é necessária para produzir uma mudança radical do país, a todos os níveis, sem provocarmos a marginalização dos angolanos, proporcionando-lhes, pelo contrário, uma estrutura de oportunidades mais justa.

A escola é uma instituição chave do desenvolvimento humano pois, para além de ampliar as oportunidades do indivíduo em sociedade, porque garante a todos os cidadãos a oportunidade de desenvolver as suas capacidades, é indispensável ao crescimento económico, para o aumento da quantidade e qualidade do capital humano necessário à produção que é um meio seguro de integração na distribuição da riqueza e, por isto, de combate à pobreza.

Temos pois que ir da prioridade social à prioridade estratégica, investindo fortemente na educação e na formação profissional, sem as contrapor, para nos permitirmos renovar todo o tecido produtivo de forma integrada, não somente para que os angolanos não fiquem a ver o comboio do desenvolvimento passar, criando rupturas e fragilidades na coesão social, mas porque nenhum país se pode desenvolver de forma sustentada e captar investimentos se não poder oferecer, a par das infra-estruturas de base, mão-de-obra qualificada. Neste sentido, não devemos pensar a educação como uma despesa mas como um investimento.

Por isto, é absolutamente necessário colocar mais dinheiro na educação e na formação profissional mas, sobretudo, é preciso pensar a educação como um processo de interacção com a vida profissional e ligá-la à formação profissional e contínua.

José Cerqueira, economista reputado, disse, em entrevista ao Jornal de Angola, que vale a pena endividar um pouco mais o país para investir no bem-estar dos cidadãos. Estou absolutamente de acordo com ele, mas já não nas escolhas que faz para o desenvolvimento do país no que toca ao meio rural. O importante é que esse dinheiro seja investido da melhor forma. A melhor forma de investir o dinheiro a mobilizar lá fora é na educação e formação profissional.

Mas, neste caso, esse dinheiro não deve servir para dar continuidade à escola actual. É preciso um ponto de partida mais amplo. Não basta promover uma reforma curricular (algumas vezes mal alinhavada), propagandear estatística de salas construídas (muitas vezes, sem equipamentos, nem professores…) é preciso repensar a escola (desde a primeira infância) e a educação no sentido mais amplo, em todas as suas envolventes.

A nova escola tem que ser articuladora do processo de aquisição do conhecimento e da selecção da informação que hoje, as novas tecnologias, permitem colocar à disposição de todos, de forma gigantesca. O problema é a capacidade de selecção e articulação para processar essa informação, tornando-a funcional, prática e produtora de respostas adequadas à demanda da vida produtiva e social.

O poder não pode deixar de investir na melhoria das condições de reprodução social da mão-de-obra, por razões políticas e económicas evidentes. O Príncipe deu-se conta que não era possível montar o Estado corporativo que lhe permitisse o controlo do poder por um bom par de anos, apenas assente no golpe eleitoral, sem o organizar em torno de uma certa ideia de justiça. A minha intenção é combater o Estado corporativo sem desaproveitar o investimento social e educativo que a sua articulação obriga o Príncipe a conceder à Nação. Não quero “deitar fora o bebé com a água do banho” - como diriam os franceses.

E, por isto, entrei, desde o texto passado, no terreno da negociação. Não tenho nenhum problema em pisar esse terreno a bem de um projecto comum de desenvolvimento do país. Isto, em nada me compromete, nem em relação aos meus ideais, nem em relação a minha acção cívica e política. Desde logo, porque não aceito negociar a minha pauta ética e o meu direito de crítica. Da mesma maneira que nunca aceitarei contribuir para uma agenda da letargia, da renúncia e do esquecimento.

Ao falar do papel da escola, como instituição central para a revolução do saber e da transformação social no nosso país, pretendo apresenta-la como a “nova escola”, capaz de produzir efeitos rápidos de mudança, como o meio ideal, a instituição central de qualquer plano de desenvolvimento sustentado - como o mecanismo mais seguro de promoção social e articulador de igualdade, coesão e identidade (espírito de pertença).

Essa escola implica um grande investimento que devia reflectir-se já no OGE de 2009. A reivindicação da FpD de colocar 30% do OGE para a educação e formação profissional pode ser tida como um exagero, mas, se assim for, esse investimento não deve ficar abaixo dos 20% sob pena de nos continuarmos a atrasar em relação aos demais países da SADC. Não é possível ser uma potência na região e em África sem um considerável nível de desenvolvimento educacional.


*Cientista político

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