Transformar o descontentamento em voto na FpD

Entrevista de Filomeno Vieira Lopes, Presidente da FpD, ao Folha 8, de 8 de Março de 2008

Como vê o actual estado do país do ponto de vista político?

Vivemos uma situação política com instituições incapazes de funcionar democraticamente, prenhes de autoritarismo e controlismo. As pessoas ainda não se sentem como cidadãs, portadoras de direitos que lhes permita intervir nas questões públicas e mudar o rumo das coisas. O medo ainda é dominante em todos os estratos sociais. Não estamos ainda perante uma situação de verdadeira separação de poderes: poder legislativo está condicionado pela maioria parlamentar conduzida pelo partido da situação; o poder judicial funciona sob ordens do Executivo que é controlado pelo Presidente da República. Não há respeito pelos partidos políticos da oposição e o GURN não consegue trabalhar como um verdadeiro Governo duma Unidade programática. A funalização e pessoalização do poder são visíveis na actual cultura de poder o que não permite que o jogo político seja limpo e bom para o desenvolvimento. Há muitas violações aos direitos dos cidadãos, principalmente em Cabinda, onde as prisões em massa e arbitrárias são uma constante do dia-a-dia dos cidadãos.

Os angolanos depois de seis anos sem guerra continuam a ser um povo descrente? Existirão razões objectivas?

Ainda não há confiança clara no futuro. Os angolanos foram levados a confrontar-se mutuamente numa guerra em que esperavam que o seu fim propiciasse vidas boas. Ora, os dividendos da paz, sobretudo os de carácter sócio-económico, estão concentrados numa minoria, aquela que sempre foi protegida. Isto cria um sentimento de frustração, que é acentuado pelo facto das condições gerais da vida se agravaram para muita gente. O país no essencial continua desorganizado, os cidadãos não têm acesso a muitos serviços e quando o têm não é de forma decente, questões básicas como água, saneamento e energia continuam por resolver, o tráfico de influências é muito grande, o trabalho continua sendo desvalorizado. Não há propriamente razões objectivas. Antes, tudo era atribuído a guerra com o verbo no “presente”, agora continua a ser a guerra com o tempo no “passado”. Sendo a guerra um factor objectivo, as pessoas acreditaram que assim era. Desaparecida a guerra e com o florescimento económico só mesmo a gestão ambiciosa, danosa e incompetente podem explicar o actual estado de coisas. É o subjectivo político que é responsável do que se passa e não outra razão fora do controlo das autoridades. Na verdade, para cuidarmos do povo nesta fase precisávamos de mudar de política, isto é o que é o essencial.

Que leituras faz sobre as políticas de demolições levadas a cabo pelo governo?
O governo não tem uma política eficaz de combate à pobreza. A estratégia de combate formulada em 2003 para vigorar até 2006 não deu frutos. Com uma incrível falta de visão e ausência de coração o Governo que pretende servir interesses imobiliários privados utiliza o camartelo, esbulha casas, sem atender a história social dos seus habitantes, sem respeitar os direitos humanos e mesmo a lei 1/2000 que exige que o Governo cuide de arranjar alternativas de acordo com a vontade das pessoas quando por razões de interesse de estado tem que demolir uma casa ou deslocar populações. Para a FpD demolir casas como se tem feito, algumas das quais com crianças dentro, que acabam morrendo, explica que o governo não está interessado em reduzir a privação humana em que a grande maioria do povo angolano vive. Esta é a leitura essencial.

Tem algum paralelo com as políticas das autoridades coloniais?
Como é que o sistema colonial conseguiu para os seus as terras? Retirando as pessoas residentes dos locais em que se encontravam. Muitas vezes através de processos de violência brutal ou por sistemas administrativos. Quem não tivesse a terra demarcada e registada perderia a mesma. Veja-se num contexto em que a maioria das pessoas não sabiam ler e escrever português o significado dessa medida aparentemente inofensiva. Repare-se que hoje em dia muitas pessoas ocuparam terrenos (muitos deles comprados a supostas autoridades municipais) sob o apelo de altas autoridades e devido a situação de pressão militar. Vale lembrar que Neto pediu as pessoas paa construírem com o seu trabalho e que não esperassem isto do estado. Foi assim que surgiu o “Ntunga Ngo”. Vale ainda lembrar que Neto pediu ao povo para não olhar para o Porto de onde vêm as mercadorias importadas e produzir. Daí surgiu o “Bonde Chapéu” com camponeses procenientes de várias províncias, principalmente de Malange. O povo foi construindo mas por via de regra nunca lhes quiseram legalizar o terreno para 30 anos depois (muitos deles) lhes ser retirada a casa a pancada, a pretexto de não terem papéis. Tive avós que moravam no tempo colonial onde hoje é a Baixa de Luanda e sei que as suas casas foram demolidas mas uma boa parte das pessoas foi residir para o Bairro Operário, para onde lhes foram concedidos terrenos urbanizados para construírem aí as suas casas. A urbanização de Luanda ainda no meu tempo de menino foi feita através de demolição de casas e as pessoas iam ocupar terrenos mais para a periferia. O pessoal ia desmatar. Nos últimos tempos as autoridades coloniais já tinham alguns planos de fomento habitacional e assim surgiram os bairros populares, o Bairro Caputo, etc, para além dos bairros residenciais agregados a empresas do sector estatal algumas mesmo privadas. A independência dever-se-ia situar acima desses padrões do último fôlego do tempo colonial. Mas veja-se a qualidade de casas do Panguila, do Zango, etc, para não falar da inserção urbanística, seja, de todas as infraestruuras para o bem estar das populações que não existem e causam outros transtornos.

Acha que se mantem actual a música de Santocas, quando se denunciou o bairro indígena?
Claro. Parece ser um continuismo, quando a independência aspirava a ruptura.

Confia na actual Comissão Nacional Eleitoral?
Não tem uma composição de acordo com as nossas propostas, assentes sobretudo nos padrões da SADC que privilegia um corpo dirigente menos influenciado pelos partidos políticos e pelas autoridades do poder. O partido da situação e o seu presidente têm o domínio absoluto dessa Comissão. Ademais, ela tem Juízes que também fazem parte do Tribunal Supremo, órgão que tem que julgar os actos reclamáveis do processo eleitoral. Isto é um absurdo, é ilegal, e não dá credibilidade ao processo. Por isso, a CNE, não tem agido de forma a evitar sobressaltos neste processo e isto não é bom. Veja-se que desde há muito o partido da situação faz pré-campanha, veja-se o abuso de recolha de cartões de eleitores e o pedido do seu número e ainda pretender-se sancionar as pessoas que não possuem cartão de eleitor, sem respaldo em qualquer lei. Desejamos, naturalmente, encorajar todos os seus membros a assumirem o seu verdadeiro mandato, sentindo-se como homens e mulheres de estado e não como quem está ligado umbilicalmente a personalidade ou ao partido proponente. Mas a ilegalidade dos Juízes pertencerem a dois órgãos, jogando e arbitrando deve ser resolvida para bem do nosso processo democrático.

Porquê tantas dúvidas sobre a organização do processo?
Pelas razões acima apontadas, parece que se pretende amarrar o processo para se criar as condições do partido da situação permanecer no poder. Seria bom que as coisas fossem feitas de forma a que aumentasse a imparcialidade do processo para dar confiança a todas as partes. Não nos podemos esquecer que vivemos problemas tristes na sequência do único processo eleitoral e agora temos a responsabilidade de agir de maneira a que não haja qualquer suspeita de retorno à violência. Nesse sentido uma boa CNE é crucial.

As eleições serão justas?
É duvidoso, mas não devemos antecipar-nos aos resultados. Digamos que as condições prévias, nomeadamente, a dificuldade de acesso dos partidos políticos hoje aos órgãos de comunicação social, a repressão sobre os partidos, o próprio medo que as pessoas têm, etc não são situações justas. Contudo, o essencial hoje é encorajar para que o nível de justeza do processo seja admissível por todos e não fazer desde já um prognóstico que retire o entusiasmo ao eleitorado. As eleições só por si não são a democracia, mas é um principio incontornável dela.

Teme um possível regresso à guerra, caso o resultado eleitoral seja imprevisível?
Guerra com que partes? Posso dizer que em sociedades de frustação e com grande níveis de injustiças, uma injustiça acrescida no processo eleitoral pode gerar tensões não controláveis que permitam o ressurgir da violência, porque as pessoas estão elas próprias já em contexto (mentalmente) de violência. Apesar da difícil situação a função dos políticos é criarem todos os mecanismos para evitar isto. E isso está ao nosso alcance. A FpD já apresentou uma proposta de acordo político pré-eleitoral com vista a evitar a violência antes, durante e após as eleições que reforce ou dê operacionalidade ao código de conduta. A proposta teve amplo acolhimento dos cidadãos, das organizações associativas e das igrejas. Estamos a trabalhar na forma como devemos propor mais concretamente. Creio que todos nós, a esmagadora maioria dos cidadãos de todas as classes e sectores, está interessada em garantir a estabilidade do processo eleitoral por isso temos confiança que poderemos chegar a este acordo, no fundo um acordo prevenção e gestão de conflitos.

Acredita numa eventual derrota do partido no poder?
Acredito. Basta que o nível de descontentamento se transforme em voto para a oposição séria. E como disse o sociólogo Paulo de Carvalho não é nenhuma hecatombe. Antes pelo contrário rompe-se o círculo do vício e o próprio partido no poder tem uma soberana oportunidade de reflectir sobre a política desastrosa que tem empreendido e iniciar a sua mudança para a democracia e o equilíbrio social. A nação só ganha com isto!

Acha ser possível uma união da oposição para impedir uma maioria absoluta?
Creio que a oposição séria vai encontrar caminhos para ter a confiança do povo. Em 2005 escrevemos a vários partidos políticos sobre isto com vários hipóteses de unidade até um acordo de incidência parlamentar para dar confiança ao povo de que podemos ser capazes de organizar um estado de direito. Estamos a procura dos caminhos que podem não passar necessariamente por uma coligação eleitoral, mas por acordos de unidade capazes de estimularem o eleitorado a votar em partidos credíveis que possam transformar uma derrota do partido no poder na esperança duma vida melhor para os Angolanos.

Qual a sua opinião os angolanos no exterior não votarem?
Não votarão porque o partido da situação acha que perde as eleições no exterior. Isto mostra que as pessoas têm pretensão de organizar as eleições só quando julgam que vão ganhar e não querem correr o risco de perderem. O Exterior tem melhores condições para organizar as eleições e os pretextos do Governo sobre o não controlo dos angolanos no Exterior só evidência a falta de competência do regime. Não haver representante parlamentares dos residentes no Exterior é um erro político crasso, uma vez que precisamos de todos para o desenvolvimento de Angola e quem não tem direitos políticos não se sentirá no dever de contribuir para isto. Eu sinto muito que o défice democrático do actual governo tenha chegado a este ponto. É incrível, quando vimos países com grandes dificuldades como S. Tomé, Cabo Verde e outros a serem capazes de organizar eleições no Exterior só podemos dizer que há flagrante falta de vontade política assente num oportunismo sem limites.

Como encara o facto do director das eleições continuar a ser magistrado?
Como disse é ilegal. É uma situação a que se deve pôr termo.

Teme uma fraude a nível da contagem e máquina informática?
Vamos sugerir a contagem manual para garantia de todas as partes. Como já se apercebeu a minha vontade, a vontade da FpD, é contribuir para impedir tudo quanto possa contrariar a verdade eleitoral e não temer dificuldades que possam retirar clareza para encontrar soluções.

Acha que vai haver desigualdade dos partidos nas eleições, face as condições financeiras?
Claro que vai. Vai também haver truques, entregas mal feitas, fora do prazo, enfim, temos que nos preparar para o que der e vier. De resto, o partido da situação vai utilizar todos os bens pertencentes a todos nós (os do estado) para fazer a sua campanha. Isto esta-lhes no sangue, não conseguem separar o que é público do que é privado.

Como deveria ser o financiamento dos partidos políticos?
Com regras transparentes. Com procedimentos isentos e de forma atempada.

Como encara o caso Cabinda?
A FpD tem defendido que é preciso o respeito pelos direitos humanos por todas as partes envolvidas no conflito. Há uma reivindicação de independência e de autodeterminação que suporta a guerra. Não é possível resolver um problema sem atender ao tipo de reivindicação. Mas entendemos que o povo de Cabinda só pode tomar grandes decisões com paz, sem pressão de nenhum tipo de armas. Dada a natureza do problema a FpD tem proposta uma autonomia alargada da região, que é uma proposta política mais avançada que um mero estatuto especial. O Governo tem impedido a FpD de aprofundar o diálogo por essa via, mas é por aí que nós pensamos que o caso Cabinda deve ser tratado. As actuais propostas, conjugadas com a política de repressão, incluindo a nível laboral (transferências compulsivas de trabalhadores de Cabinda) não só não resolveram o problema, mas estão a suscitar reacções mais profundas de separação. Criar o melhor clima para o diálogo aberto, vendo todos os aspectos do problema tem sido a nossa prática politica que tenta envolver a população de Cabinda no diálogo político e na solução do seu próprio conflito.

Poderia haver outra forma de resolver o problema?
Os ensaios actuais estão a aprofundar a violação dos direitos humanos em Cabinda. A vida já mostrou assim que a solução do governo não é suficiente, até porque não tomou em conta sectores fundamentais para a resolução do conflito. A autonomia é uma possibilidade que permite uma maior ponte de entendimento.

Na sua opinião o que estará por trás das músicas de contestação dos jovens, contra o regime?
A Juventude não compreende como é que o país não oferece oportunidade para a sua esmagadora maioria, quando provém dela todo o esforço para que os actuais detentores do poder gozem de boas vidas. E não seria de jovem senão questionasse o que se passa. Eu próprio começo a entender que o país precisa duma ruptura no bom sentido e só a juventude pode ser portadora desse porvir. O partido da situação nunca soube entender a Juventude e conseguiu sempre abafar todas as boas ideias e movimentos jovens que questionaram a sua direcção e fá-lo matando-os no ovo. Por isso é que temos o presente que temos, pois só a força da juventude em qualquer sociedade é capaz de produzir o futuro. Precisamos nós de passar os bons valores a Juventude para que ao lado da sua energia contribuam para que o país encontre seu o justo rumo.

Uma opinião sobre o caso Miala, julgamento que ainda não transitou em julgado?
Os partidos e as personalidades que estão comprometidas com os Direitos Humanos e com a construção duma sociedade mais justa – que é o caso da FpD - entendem que qualquer cidadão tem direito a exigir um processo limpo e oportunidade de defesa quando confrontado com qualquer acusação. O essencial é que o regime político no qual, também o general Miala tem acreditado, utiliza o poder judicial para pressionar politicamente, isto é quando dispensa a via militar ou meramente policial. Assim tem sido com a oposição e com as pessoas honestas e verticais desse país, mas a vida nos mostra que assim também é para as contradições no seio do próprio regime. Portanto, vai servir para qualquer um, sobretudo, quando o assunto se aproxima do chefe. A imprensa que passou o julgamento em directo mostrou vários atropelos as leis e as normas processuais e, sobretudo, nunca ficou claro para a opinião pública se as graves acusações de golpe de estado que impendiam sobre o cidadão Miala seriam passíveis de procedimentos judiciais. A justiça está demasiadamente encomendada. Precisamos mesmo de ter a coragem de erguer um estado de direito para que cada coisa se situe no seu verdadeiro lugar.

Acredita na actual politica de reconciliação nacional?
Tem beneficiado da grande generosidade do povo angolano. Durante estas três décadas muitos cidadãos viram os seus direitos sonegados e violados. Pessoas foram presas sem motivos, outros perderam empregos e foram discriminados por não serem militantes do partido da situação, muitos viram as suas famílias assassinadas. No geral, as vítimas do processo angolano não foram tidas nem achadas e nem sequer têm tido a oportunidade, de forma sistemática, de opinarem sobre o país. Desde a ausência de reparações até a segurança psicológica de que jamais recairá sobre os grupos e cidadãos visados novas injustiças, pouco tem sido feito. Reconciliação não é apenas repartição de cargos políticos, mas assenta sobretudo num novo espírito de convivência em que você pode assumir o seu semelhante como irmão sem ressentimentos. O reflexo disso seria a eliminação de todo o sistema de discriminação que, infelizmente, ainda vigora, não permitindo um processo de confiança dum futuro melhor e sem constrangimentos. A grande sorte é que o nosso espírito generoso tem evitado tensões face a prevalente discriminação.
Dum ponto de vista da dinâmica política o facto de o pacto da reconciliação não ter sido claro, do problema da aceitação mútua não se traduzir num compromisso explicito, abre caminho à intolerância política.

Acha haver intolerância política?
Obviamente que sim! Basta ver as declarações de Ministro da Defesa para nos apercebermos. Mas o que é que significa impedir-se que a FpD faça uma conferência em Cabinda? O que é que significa o nosso militante de Cabinda sofrer dois anos de prisão só pelo facto de distribuir um panfleto? As perseguições e ameaças e até o desaparecimento físico de alguns políticos? Associações não serem reconhecidas, a rádio eclésia não se expandir por todo o território nacional, ao Omunga ser impedida exibir um filme… A comunicação social do estado que não passa as comunicações dos partidos políticos a mando do partido da situação? Tudo isto, não deixa dúvidas sobre a intolerância política ainda reinante. Mas é preciso persistir, pois esta actuação é a representação do passado. É tudo provisório, não vai ter pernas para andar. O que nos interessa a nós é caminhar para o futuro.

Como enquadra o programa de recolha de armamento às portas do processo eleitoral?
Houve uma preguiça estrutural das autoridades em avançarem para um programa de recolha de armas. Pensava-se ainda fazer funcionar isto como chantagem, ameaça velada, dado o papel que estas armas tiveram no processo de guerra. E isto tem tido gravcs consequências para as populações pois são dezenas de milhares de pessoas que já sucumbiram por causa das armas mal paradas. Mesmo as legítimas têm sido muito mal usadas por sectores da polícia, imaginemos as que vão para as mãos de delinquentes, filhos da crise social, resultante da péssima política de redistribuição. Em 1992 várias pessoas tinham avisado que a distribuição de armas em massa poderia ter consequências duplas (arma de dois gumes) e virar-se contra todos, porque foi um incentivo a delinquência, ao estímulo ao poder do ego. Porque o indivíduo possui uma arma submete os demais. Agora estamos num contexto em que todos os grupos sociais podem ser apanhados, também num contexto em que o descontentamento pode levar a que pessoas armadas façam uso delas para buscar o que consideram ser “justo”, visando pessoas bem abastadas. Penso que isto preocupa o poder político, mas levou o assunto, esticou a corda, até onde é mais perturbante: ao período eleitoral, período em que as forças político-sociais estarão muito ocupadas com o pleito. O regime fez ouvidos de mercador a toda a pressão da sociedade civil sobre este assunto. Eu próprio já ando metido em sessões para recolha de armas desde 2002. E mesmo antes dessa data já participava em sessões com o uso ilegal de armas ligeiras a nível internacional. Apesar de ser só agora nunca um assunto desses pode ser considerado extemporâneo. A FpD vai contribuir com o máximo das suas forças para que o programa tenha êxito, até porque ele é parte do que consideramos ser o acordo prévio para a paz eleitoral que vimos propondo, mas será necessário que nos assegurem a liberdade de informação para cumprirmos a nossa parte. De resto, vamos assegurar e declarar publicamente que nenhum dirigente da FpD e seus militantes tenha qualquer arma para tranquilizar a opinião pública e nunca sermos fautores de conflito, pois quanto ao desarmamento da nossa mente ela assim se encontra desde a nossa fundação. Assim esperamos que todas as forças políticas o façam igualmente e que a própria polícia e militares façam uso legítimo de armas e evitem demonstrações de força a este pacífico povo.